O Piauí manteve em 2023 sua nota B da Secretaria do Tesouro Nacional, o que garante ao Estado obter aval da União para contratação de novos empréstimos. Os dados estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que, no entanto, indicam o Estado como o sexto com maior endividamento em relação à sua receita corrente líquida.
Segundo o documento, o Piauí está no grupo de seis estados que têm dívidas que superam a metade das receitas corrente líquidas anuais – com 50,98%. A pior situação é do Rio Grande do Sul, onde as dívidas correspondem a 199,16% das receitas correntes líquidas.
Há estados que estão com dívidas menores que o valor de suas receitas anuais, como Mato Grosso, cujo endividamento é ficou abaixo de 24,46% dos recursos correntes disponíveis para as despesas ao longo de um ano. Também devem menos do que o valor das receitas os Estados da Paraíba, Espírito Santo e Pará. Todos com nota A como indicativo da melhor situação fiscal.
Endividamento
O Piauí teve um salto de seu endividamento maior em 2022, quando aumentou em 13,2% o volume de dívidas em relação á sua receita corrente líquida anual – taxa duas vezes maior que o Amapá (6,3%) e do Ceará (5,6%), segundo e terceiros colocados na maior contratação de empréstimos ante seu volume de receitas anuais.
Com um volume de dívida que supera metade de suas receitas anuais, o Estado cuidou de ser mais restritivo na expansão dos gastos com pessoal: o Piauí está entre as 12 unidades da Federação em que as despesas com servidores se expandiram abaixo da média brasileira em 2022, que foi de 6,4%.
Gastos com pessoal
Os gastos com pessoal no Piauí naquele ano aumentaram 5,2%, pouco mais de um ponto percentual acima de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, onde os gastos se expandiram em 4,1%. Houve redução de gastos no Amapá (6,9%), Paraná (4,6%) e Rio Grande do Sul (2,1%).
Mesmo com aumento menor no gasto com pessoal, entre 2021 e 2022, a variação das receitas primárias do Estado de 4%, foi inferior à expansão das despesas com servidores.
Aposentadoria
Quem se aposentará nesta terça-feira no Tribunal de Justiça é o desembargador José de Ribamar Oliveira, que esteve na presidência do Judiciário do Piauí até o ano passado.
O TJ deverá reunir-se após a aposentadoria do magistrado para abrir vaga para seu substituto.
Controle rígido
O Palácio de Karnak mantém no cabresto curto as licitações realizadas no Estado. Se o plano de aplicação for dissociado dos valores de um projeto executivo, uma caneta poderosa corta a proposta.
Cabresto frouxo
Mas vem cá, com tantas obras licitadas com preços e ganhadores que causam espanto, será que há quem esteja puxando realmente esse cabresto?
Órgãos vocacionados
No Piauí se inaugurou ainda no governo Wellington Dias a “novidade” de tudo que é secretaria construir calçamento.
Foi um jeito de cooptar os adesistas, dando-lhe meios para fazer dinheiro.
Todas constroem
Então, todas as secretarias são construtoras. Nem que elas tenham as funções preciosas de gerir o turismo, fomentar o desenvolvimento econômico, alavancar o agronegócio e voltar-se somente para a irrigação.
Isso é secundário.
O bom mesmo é construir e enriquecer.
Sai de baixo
O que leva a um candidato conhecido por não ter os vícios dos profissionais da política, por ter um bom currículo em que se confie para administrar uma cidade, a receber adesão de tipos como Robert Rios?
Paulo Márcio, já que a essas alturas não poderia se esquivar dos escambos feitos por Themistocles , deveria ao menos esconder tal adesão.
O vice é tóxico e a presença dele na sua escalada pode mais prejudicar do que ajudar.
O papel da Equatorial
Nas primeiras chuvas em Parnaíba, a Equatomal já mandou o recado de como vai se portar nesse próximo inverno. Os partíamos e visitantes que se preparem porque os próximos meses pode fazer com que eles comprem lamparinas para estocar.
Parnaíba sem água, sem energia, sem segurança é um navio encalhado em um porto que nunca existiu.
Perdão pelo trocadilho, Rafinha!
Agronegócio
O Piauí é o segundo Estado do Brasil em que o setor primário (agropecuária) tem maior peso na formação das receitas estaduais, via ICMS.
Aqui, o que se produz no campo contribui com 12% do ICMS arrecadado, segundo dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2023 da Secretaria do Tesouro Nacional.
Mato Grosso
O Estado com maior participação é o Mato Grosso do Sul (12%) e o terceiro é o Rio de Janeiro, com 8%.
O peso dos combustíveis e energia
Os combustíveis fósseis e energia elétrica têm um enorme peso nas finanças estaduais obtidas por meio do ICMS. No Piauí, por exemplo, 39% da arrecadação vem do que o Estado cobra de quem enche o tanque com gasolina, álcool ou diesel.
Mas a tunga das fazendas estaduais sobre o bolso dos consumidores de combustíveis e eletricidade é maior no Maranhão (42%), Roraima (41%) e Tocantins (40%).
Santa Catarina
O Estado onde menos se paga ICMS sobre combustíveis e energia elétrica é Santa Catarina, com 19,1%.
Perda de receita
Com enorme peso desses dois setores de consumo sobre a arrecadação de ICMS, em 2022, praticamente todos os Estados tiveram perda de receitas do ICMS com as Leis Complementares 192 e 194, a primeira alterando o sistema de cobrança do imposto sobre combustíveis, a segunda limitando a alíquota de ICMS sobre os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica e os serviços de transporte coletivo à alíquota das operações em geral.
O Piauí teve uma perda de 7,5%, a terceira maior entre os entes federativos, à frente do Rio Grande Sul 13,6% e Rio de Janeiro, com 12,9%
Renúncia fiscal
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais indica que Piauí teve a menor renúncia fiscal em 2022, o Piauí foi o Estado com menor percentual de renúncia fiscal, que é o valor de impostos que se deixa de cobrar como incentivo a uma série de atividades
O Piauí abriu mão de somente 4% de suas receitas tributárias em 2022, enquanto o Amazonas teve renúncia fiscal 12 vezes maior: 52,4%,
Veja e Rejane
Na terceira reportagem consecutiva (sexta, sábado e domingo), que fala nas investigações da Polícia Federal em torno da ex-primeira-dama dama e atual conselheira Rejane Dias, ocorridas há 7 anos, a revista Veja enfoca Luiz Carlos, pintando-o como o chefe da organização criminosa.
Até ontem a revista não havia publicado o direito de resposta de Rejane relacionado à primeira matéria.
Fogo amigo ou inimigo?
Nos bastidores essas reportagens da Veja sobre Rejane e a operação Topique tem provocando todo tipo de especulações.
Alguns petistas creditam tudo isso ao senador Ciro Nogueira.
Petistas
Outros petistas acham que isso é coisa de petistas de outros estados querendo queimar Wellington Dias e provocar sua queda do ministério.
Pelo sim, pelo não, as reportagens tem provocado um grande estrago na imagem da conselheira.
Cobertor do Marcelinho
Brasileiro é o tipo que não perde oportunidades para fazer piadas até das tragédias. E das esquisitices, também.
Já está no Mercado Livre, para venda, o cobertor que aparece como pano de fundo na gravação da declaração de Marcelinho Carioca, no seu cativeiro.
Mary key
O milagre da Mary Key.
Ganharam as redes sociais as fotos da mulher com a qual Marcelinho Carioca se envolveu no show da arena de Itaquera.
Mostra-a antes, maquiada e depois do sequestro.