Luz Santa, o retorno!
Um programa pensado ainda nos anos 1990 pelo ex-governador Mão Santa voltou. O parnaibano chamou de Luz Santa uma política pública de quitação de contas de consumo de energia de até 50 kilowatts/hora (kWh) por mês.
Luz Rafa
A nova proposta sob o comando de Rafael Fonteles prevê o “pagamento do consumo de energia elétrica das famílias de baixa renda residentes no estado do Piauí, cujas unidades consumidoras sejam utilizadas exclusivamente para fins residenciais”.
O novo nome
O programa atual atende pelo nome de Luz Popular e deve atingir em torno de 585 mil pessoas, de acordo com dados da Secretaria Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) , que na semana passada assinou com a Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A um termo de cooperação para atualizar o cadastro famílias carentes para obtenção de desconto na Tarifa Social de Energia.
O Programa
Criado por lei estadual sancionada nesta semana, o Luz Popular estabelece a quitação da fatura de consumo mensal, desde que seja de até 30 kWh, após a aplicação dos descontos propiciados pelo Programa Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE do Governo Federal.
Isso significa que uma família pobre que se enquadre nos critérios da lei e que já tenha os descontos da Tarifa Social não pagará o que exceder a isso em até 30 kWh/mês.
Beneficiários
Basicamente, serão atendidas por essa norma legal as famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou possua quem receba o Benefício da Prestação Continuada.
Só para residência
Além disso, para fazer jus a essa quitação da conta mensal de consumo de energia elétrica, a unidade consumidora terá que ser residencial, conforme os termos previstos nas normativas da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; já estar cadastrada como unidade consumidora beneficiária da Tarifa Social de Energia Elétrica do Governo Federal.
Imóvel aberto
O imóvel também não pode estar fechado e não haverá o desconto para quem possua mais de uma unidade consumidora em seu nome.
A conta de cada um
Segundo a lei, o estado do Piauí efetuará o pagamento à concessionária de distribuição de energia elétrica dos valores decorrentes do consumo de energia elétrica, adicional de bandeira tarifária e dos encargos e tributos federais decorrentes das situações abrangidas pelo Programa.
Sem os custos
Mas o estado não arcará com os custos referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, valores de multas, juros e correção monetária devidas em razão de atraso de pagamento, bem como outras despesas autorizadas pelo consumidor junto às concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição de energia elétrica.
Comeu a boia
Uma lei estadual sancionada nesta semana reconhece a utilidade pública da Associação Ciclística de Corrente - ACICO.
Poderia uma lei tão focada ser de autoria do deputado estadual João Madison, do MDB, mas quem pôs o autógrafo na proposta foi Gessivaldo Isaías, do Republicanos.
Por ser tão ridícula tal proposta, o esperto Madison passou a bola para o crente?
Empréstimos
Foram publicadas ontem duas leis estaduais autorizando novos empréstimos para Estado, um com a Caixa Econômica Federal, em valor não definido, para a compra de material rodante para o metrô de Teresina.
Semeando resiliência…
O outro, com o BNDES, no valor de R$ 150 milhões, dentro de uma iniciativa do próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, chamada Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.
O barulho do SOS Centro
No estilo bem sindicalista os empresários vão se meter numa caminhada, dia 9, na cidade, pela revitalização do centro de Teresina pedindo mais segurança ao governador.
Empresário não deve se prestar a esse tipo de arrumação. Marca audiência com o governador e reivindica o que tem que reicindicar.
E não precisa ir aos magotes.
Governador reage
Mas no entender da sindicalista do grupo Lúcia Santos “governo não age, reage”, ao barulho que se faz nas ruas.
Muito barulho
Veja o entendimento da líder do grupo:
“Governador só vai nos receber se fizermos bastante barulho. Chance agora na nossa caminhada do dia 9/7.”
Portugal
O major da PM Welington de Sousa Marques foi autorizado a viajar para Lisboa para participar do 43º Curso de Restabelecimento e Manutenção da Ordem Pública a Cavalo (RMOP), na Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE).
Ele fica na capital portuguesa até 15 de julho com despesas pagas pela Guarda Nacional Republicana de Portugal.
Estados Unidos
Já a professora Ana Cristina do Nascimento Pires, da Seduc, foi autorizada e viajar aos Estados Unidos, onde permanecerá, na cidade de Austin, Texas, até 8 de agosto deste ano, participando do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, na University of Texas.
As despesas são pagas pela Universidade do Texas.
Espetáculo Crisálida de Ar
Amanhã, às 19h, o grupo Criativa DUO apresenta o espetáculo “Crisálida de Ar” no Teatro Torquato Neto.
A peça de teatro físico aborda a exploração dos corpos negros e como as comunidades tradicionais são violentada na atualidade.
Compre seu ingresso
No Cantinho da Geleia Total (SaLiPi) ou
Pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/evento/crisalida-de-ar-teatro-torquato-neto-06-jul/2465116?_gl=1*1igi1xn*_ga*MTE2MzY5NTQ1My4xNzEzODg1MTYz*_ga_KXH10SQTZF*MTcxNTUyMDYwNC4zLjEuMTcxNTUyNDUzMC40LjAuMTA5NDMyNjY5NA..&share_id=copiarlink