Concurso, mas...
A LDO prevê que o governo fará concursos públicos em 2025, mas faz isso de modo genérico, ao prescrever que “no exercício de 2025, mediante estrita observância dos dispositivos legais e constitucionais, independentemente do previsto em anexo, somente poderão ser realizados concursos públicos ou admitidos servidores” em três condições.
Vagas e dinheiro
É preciso que existam “cargos vagos a preencher”; que haja “prévia dotação orçamentária e recursos suficientes para o atendimento integral da despesa conforme a proporcionalidade de meses para o encerramento do exercício” que as despesas decorrentes não ultrapassem os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ou seja, o governo pode até fazer concurso, mas isso não há garantia nenhuma que o faça fazer.
Cargo na mira
Com forte pressão de dirigentes do PT, como faz a própria presidente Gleisi Hoffman, Wellington Dias começa a sentir que voltou a ser fritado em Brasília e, já agora, com na iminência de ser demitido do cargo de ministro.
Biden, o Pato Manco
No jargão político americano “lame duck” em inglês, se refere a governantes que perdem a eleição e portanto o comando, o poder.
No caso atual de Joe Biden, pode parecer inadequada, mas pode sintetizar que o presidente perdeu a noção de como parar de tão desnorteado que está.
Sem Noção
Ontem mesmo Biden chamou Zelensky, da Ucrânia, de Putin e chamou a sua vice Kamala Harris de Trump.
Mas ele segue dizendo que seu único problema de saúde está no pé, que quebrou e não cuidou direito.
Saulo mundo afora!
Acerta o Governador Rafael Fonteles com a indicação de Saulo Castelo Branco como representante do Estado do Piauí na Ásia.
Seu conhecimento daquele continente e do Estado do Piauí faz ser uma escolha acertada para essa importante missão de trazer cada vez mais investimentos de outros países para nosso Estado.
Bem diferente de outras escolhas, ganha o Piaui.
Cargos
A estrutura administrativa do Piauí tem tantos cargos, que decifrá-la é uma tarefa para poucos. Há um cargo de coordenador das coordenadorias, que só os indicados sabem o que vem a ser, mas desde ontem uma lei estadual deu a esse cargo o status de secretário de Estado.
Não deve ser muita coisa, mas engrossa o pescoço do ocupante.
Orçamento 2025
No orçamento do ano que vem, o governo estadual deverá ter uma programação específica para a área de despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial.
Nessa mesma categoria, prevê recursos orçamentários específicos para cumprir sentenças consideradas de pequeno valor e para as quais não haja mais qualquer tipo de apelação.
É o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDOI) publicada ontem.
Orçamento participativo
Orçamento Participativo, que reservava verbas próprias para obras escolhidas pelas comunidades em Teresina e Parnaíba, vai ser estendido em 2025 a Picos, Piripiri e Floriano.
Serão R$ 40 milhões para obras em Teresina; R$ 10 milhões em Parnaíba e R$ 5 milhões para Picos, Floriano e Piripiri, somando R$ 75 milhões.
Neste ano
A “ampla mobilização e engajamento, com o objetivo de definir projetos”, conforme prevê a LDO, deverá ser feita ainda neste ano, porque as propostas do orçamento participativo devem ser postas no projeto de lei orçamentária que vai para a Assembleia em setembro.
O cuidado é para não misturar uma mobilização desse tipo com campanha eleitoral, né?
No ar
A Esaero – Empresa de Serviços Aeroportuários Ltda. ganhou mais 12 meses de contratos para gerenciar os aeródromos de Oeiras, Bom Jesus e São Raimundo Nonato.
A prorrogação dos contratos foi feita esta semana pela Secretaria de Transportes.
Cobertura bovina
A Secretaria de Defesa Agropecuária, umas das quatro pastas do setor de agricultura e pecuária do Piauí, vai gastar R$ 1,2 milhão para inseminar 26 mil vacas no estado.
O recurso será pago à Agropecuária São João, que funciona em Teresina, na rua Benjamin Batista e tem capital social de R$ 100 mil – 11 vezes menor que o valor do contrato que firmou.