“Tradição” mantida
Como já vem ocorrendo há pelo menos duas décadas, desde que Wellington Dias iniciou o mando petista no Piauí, em 2003, o governo estadual faz novamente um programa de refinanciamento de dívidas fiscais no fim do ano. É praticamente uma “tradição” natalina para reforçar o Tesouro estadual.
Na quarta-feira, foi publicada a Lei estadual Nº 8.528 que dispensa de juros e multas os débitos decorrentes de atrasos no pagamento de Impostos sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento do DETRAN, e do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos – ITCMD.
Refresco fiscal
Como nos anos anteriores, haverá redução de 95% a 70% de juros e multas sobre os valores de impostos devidos, conforme a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte do ICMS: quanto menor o número de parcelas para quitação do imposto não recolhido, maior o desconto com os juros e multas incidentes.
Desconto no IPVA
No caso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, os prazos e a redução em multas e juros são menores que no ICMS.
O pagamento em até três parcelas terá redução de até 90%; de 80% para pagamento em seis parcelas; e de 70% para pagamento em 12 parcela.
O valor da parcela não poderá ser inferior a 30 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Piauí, o equivalente a R$ 135,60.
Quanto?
No ano passado, ao promover esse desconto anual de juros e multas sobre impostos devidos, o governo previu uma arrecadação de R$ 50 milhões.
A Secretaria da Fazenda não divulgou a projeção de receita para este ano com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).
Regularidade
Segundo Emílio Júnior (Fazenda), o governo busca a regularização dos contribuintes em débito com o Estado. “Essa aprovação surge como uma oportunidade para que os cidadãos possam fechar o ano em dia com suas obrigações tributárias, regularizando suas dívidas. Estamos dando as condições de recuperação financeira aos contribuintes e, ao mesmo tempo, garantir que o Estado continue oferecendo serviços de qualidade para a população”, diz.
“Terrorista”
O maluco bolsonarista que resolveu detonar bombas em Brasília mostra que o Brasil é um país onde até o terrorismo é desmoralizado.
E não pela ação das forças de segurança, em geral pouco preparadas para eventos do tipo, mas pelo próprio “terrorista”, igualmente despreparado.
“Doido”
Morto não se sabe ainda se por vontade própria ou porque seu ato “terrorista” deu errado, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, dono do carro que explodiu na Praça dos Três Poderes, aparentava "sérios problemas mentais" depois de um divórcio.
Pelo menos é o que disse o deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) que é de Rio do Sul (SC), mesma cidade de Luiz, e conhece o chaveiro desde a juventude.
Levar a sério
Esse tipo de maluco foi o combustível dos atos de 8 de janeiro do ano passado em Brasília.
Há milhares desses zumbis ideológicos vagando pelo país, o que facilita o trabalho de quem quer atentar contra a democracia para destruí-la.
Todo cuidado é pouco quando há tanta gente sem juízo manipulada por gente com juízo perfeito, mas destinado para o mal.
PIB sai hoje
O governo do Piauí e o IBGE devem divulgar nesta quinta-feira os resultados das Contas Regionais e do Produto Interno Bruto (PIB) do estado referentes ao ano de 2022.
Isso significa que os dados vão refletir o último ano do governo de Wellington Dias (Regina Sousa) na administração estadual.
Mas se forem bons o governo atual celebrará como seus.
Festa no interior
A Coordenadoria da Juventude vai pagar mais R$ 320 mil à empresa A5 Entretenimento Publicidade e Propaganda Ltda., sediada em Salvador ((BA) como patrocínio à Micarina de Esperantina, marcada para esta quinta-feira.
O contrato foi feito sem licitação.
Dinheiro a fole
Ontem se mostrou aqui que a mesma coordenacao firmou contrato com outra empresa para pagar R$ 1,3 milhão para o mesmo evento, a Micarina de Esperantina.
Será se na área tem promotor que sabe contar e tem desconfiometro de que esse dinheiro todo não vai so para o tal evento?
Fica quieto, Ciro!
O silêncio é de ouro, mais ainda para quem precisa dele para não se dar mal com eleitores. Não é o que parece pensar o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que sem que lhe fosse pedida opinião no debate sobre a mudança da jornada semanal de trabalho de 6x1 para 4x3 preferiu a primeira opção, sob forte críticas em redes sociais.
Na situação atual, o senador atravessou a rua para escorregar na casca de banana.
Poder e cargos
Um observador da política municipal disse que Thanandra Sarapatinhas, vereadora não reeleita e esposa do vice-prefeito eleito Jeová Alencar (Republicanos), não foi “esquecida” na composição do secretariado de Sílvio Mendes.
O ponto é que se fosse escolhida teria sido pior, porque haveria quem apontasse nepotismo, além do mais, lembra que não ter cargo não representa necessariamente não ter poder.
A ver.
Ambições
Há quem informe que o vice-prefeito eleito alimenta ambições políticas futuras que incluem lançar o filho, o vereador eleito Samuel Alencar (União Brasil) como candidato a deputado estadual, com o pai na disputa por vaga na Câmara dos Deputados.
A conferir.