O desmonte
A estatal de saneamento do Piauí – Agespisa – vem sendo desmontada pelas administrações do Partido dos Trabalhadores desde 2017, quando o então governador do Estado, Wellington Dias, passou para a empresa Aegea a exploração do sistema de águas e esgotos de Teresina. Agora, o sucessor de Dias, Rafael Fonteles, conclui o trabalho, repassando o que ainda restava para a mesma Aegea, extinguindo de vez a estatal estadual de saneamento.
Pois bem…
Uma lei estadual publicada na semana passada autoriza o governo do Piauí a “promover a liquidação e extinção da sociedade de economia mista Águas e Esgotos do Piauí S.A. – AGESPISA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.845.747/0001-27, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e normas complementares”.
Profissional designado
Segundo a Lei Complementar nº 319, de 16 de julho de 2025, proposta pelo governador e sancionada por ele mesmo, a liquidação será conduzida por profissional designado por decreto do Executivo, “com poderes para a prática de todos os atos necessários à administração, nos termos da legislação vigente”.
Desempregados
Os primeiros a perderem o emprego neste processo são os membros do Conselho de Administração, destituídos no ato de abertura da liquidação. A extinção da Agespisa não significa, porém, o fim de um de seus maiores problemas: o passivo, ou seja, sua dívida, que supera R$ 1 bilhão em impostos e encargos sociais devidos a fornecedores e ao governo federal.
Direitos e obrigações
Por isso mesmo, a lei estabelece que “fica autorizado o Poder Executivo a dispor sobre a transferência, ao Estado do Piauí, dos direitos e obrigações decorrentes de norma legal, ato administrativo, convênio ou contrato, inclusive quanto a eventuais obrigações remanescentes, bem como sobre os demais ativos e passivos, sendo vedada a sucessão, ou qualquer forma de incorporação, pela administração direta e indireta, de contratos decorrentes de relação de emprego.”
Júlio adoeceu
Júlio Arcoverde vai tirar licença de 120 dias do mandato. Deve alegar tratamento da velha saúde.
Por lá está assim: a mesa diretora da Câmara finge que está de recesso (sem estar, pois não foi votada a LDO) e os deputados também fingem doenças.
Quem ganha
Ganha Júlio, que segue fazendo das suas pelo Piauí, e ganha também um personagem que o eleitor enxotou da política: Elmano Férrer.
O “Veim” vai assumir nesses 4 meses.
Na fila
Mas não é só Julinho Arcoverde que vai se esbaldar por aí em cima de uma licença supostamente discutível sobre sua saúde.
Os outros
Estão na fila para tirar licenças: a senadora Jussara Lima, para dar vaga ao segundo suplente José Amaury;
Ciro Nogueira, para ajeitar, acalmar e evitar que Gil Paraibano rompa; e Georgiano Lima, chamando para o lugar Alessandra Tapety.
Fux contra
O ministro Luís Fux foi o único dos cinco integrantes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a votar contra medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que inclui uso de tornozeleira eletrônica e permanência no endereço residencial após as 19 horas.
Discurso
A decisão de Fux, contrária ao entendimento dos colegas Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, pode ser celebrada pelo entorno do ex-presidente. De que Jair Bolsonaro é alvo de um tribunal de exceção e que o país vive sob uma ditadura de toga.
Bem na foto
A Instituição Fiscal Independente do Senado acaba de produzir uma boa notícia para Wellington Dias.
Segundo os dados da IFI, o ministro petista, senador licenciado pelo Piauí, conseguiu reduzir em 7,4% os gastos com o Bolsa Família, graças ao pente-fino que foi feito na extensa lista de inscritos no programa.
O dono dos votos
Tem um vereador da capital que alardeia que dar lá, sozinho, oito mil voltou para um candidato a deputado estadual. Parece que ambos estão acreditando na história.
O dono dos votos 2
Não se sabe se tal promessa vai aumentar o valor da conta ou do compromisso, mas quem tem ouvido falar na história não acredita que alguém que mal obteve 6 mil votos pode repassar 5 mil desses votos a ninguém.
Ou serão outros 15 mil BUs (os famigerados bocas de urna) com o mesmo objetivo de 2024?
As contas de Mão Santa
Corre em Parnaiba que o prefeito Francisco estaria municiando uns tipos “rapidos no gatilho” da desinformacão para espalharem que Mão Santa estaria com as contas da segunda gestão desaprovadas.
É mentira !
De verdade mesmo nessa publicação dos sites alugados pelo prefeito só a grande mentira: o TCE nem julgou ainda as contas de Mão Santa.
“Eu acredito!”
Mas Francisco, que se revelou uma grande mentira como lider, prefere acreditar nos fakes que paga para a cambada reproduzir.