Atentai, bem!
A história de “insegurança jurídica” na escolha da lista do Quinto Constitucional da OAB não está sendo bem contada.
Especialistas do Direito contam outra coisa. Veja nas notas OAB 1, 2 e 3.
OAB 1
Se você não convalesce atos anteriores eivados de vícios, e o processo eleitoral nulificado ou anulado deixou de existir no mundo jurídico, parece sem razão a tentativa de se restabelecer uma comissão eleitoral anterior “contaminada”, para que não se caia nos mesmos vícios.
OAB 2
É de se observar que, pela decisão do STF, não se cogitou do mérito, mas de questão puramente de direito, ou seja, de que vícios formais, por erro e/ou dissimulação, não geram direitos no tempo e no espaço.
OAB 3
Ademais, a instituição de comissão eleitoral é medida interna corporis, não cabendo ao Judiciário intervir neste momento. Somente se, a posteriori, ocorrerem repetidos e novos vícios. Daí surge a possibilidade de intervenção judicial.
Comigo, não!
A quem interessar possa: o advogado Gabriel Furtado informa que não tem mais nenhuma competência em Comissão Eleitoral da OAB.
“Não sei quem escreveu o texto, mas está equivocado. Não faço mais parte da Comissão Eleitoral”.
Meninas
Entre os 615 novos policiais militares nomeados na segunda-feira pelo governador Rafael Fonteles, as mulheres se destacam.
Nas 20 primeiras posições da lista, com as melhores notas no curso de formação, 13 são da turma do batom.
Mina de ouro
A finada Agespisa cadastrou uma empresa chamada Parcele na Hora Tecnologia e Pagamentos para serviços de gateway de pagamento.
Como a estatal é agora só uma massa falida, com dívidas de difícil resgate — uma vez que não vende mais nada — esse é o tipo de contrato com cheiro de queimado.
Cheiro forte. Insuportável.
Turbinou
A Secretaria da Educação, sob comando do pré-candidato a vice-governador do Piauí Washington Bandeira (PT), turbinou em R$ 8,3 milhões dois contratos que a empreiteira R. Melo Construtora Ltda. mantém com a pasta que ele comanda, para prestação de serviço comum de engenharia para a manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações prediais dos imóveis.
Fala, Bonner!
O jornalista William Bonner arranjou uma justificativa para sua saída do Jornal Nacional, da Globo: os filhos moram e trabalham no exterior.
Urgência
A Secretaria da Saúde vai pagar R$ 4,799 milhões à empresa Alfa Médico-Hospitalar por aluguel de equipamentos médico-hospitalares, para apoio na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, incluindo a disponibilização de aparelhos e insumos.
Para o mesmo fim, mas com custo menor, de R$ 4,518 milhões, a Sesapi contratou outra empresa, a Health Medical Manutenção Clínica e Consultoria.
Dá-lhe, Ivanária!
Viva, mais do que viva, vivíssima, a prefeita Ivanária teve, no entanto, seu nome escolhido para batizar um prédio que o sistema Sesc/Senac vai inaugurar dia 5, em Esperantina.
Em prédios públicos isso é proibido, não é não?
Teté, secretário
Em Esperantina não se sabe se é conversa de adversário despeitado, mas se diz que Ivanária vai nomear o marido secretário de Governo, em 2027.
Porque já prevê que Teté está levando tanto bombaquim que não terá voto sequer para deputado estadual.