Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí propõe reservar parte dos recursos públicos destinados a eventos culturais para artistas locais, em meio a discussões recorrentes sobre gastos e valorização regional.
O deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT) apresentou, nesta segunda-feira (6), um projeto de lei que cria o “Programa Fomento e Regulamentação de Eventos Culturais” no Piauí. A proposta determina que, no mínimo, 30% dos recursos públicos aplicados em eventos culturais sejam destinados à contratação de artistas locais ou regionais.
Segundo o parlamentar, a medida busca estabelecer critérios mais claros para a realização de eventos artísticos, com foco na valorização da produção cultural local e na transparência na aplicação de recursos estaduais. A iniciativa também pretende assegurar que parte significativa dos investimentos retorne diretamente aos profissionais do estado.
O projeto foi lido no pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e seguirá para análise nas comissões técnicas da Casa.
O tema não é inédito no Legislativo estadual. Outras propostas semelhantes já foram apresentadas, incluindo iniciativas que discutem limites para gastos com shows e a realização de audiências públicas para tratar da aplicação de recursos em eventos culturais.
Além da proposta voltada ao setor cultural, outros projetos foram apresentados na mesma sessão. Entre eles, a iniciativa que propõe reconhecer o pica-pau-do-Parnaíba como símbolo oficial do estado, espécie que havia sido considerada extinta até ser redescoberta em território piauiense em 2020.
Também foi apresentada proposta para criação do “Dia do(a) Psicólogo(a) Piauiense”, a ser celebrado em 1º de março, além da instituição da “Semana Estadual de Combate à Psicofobia”, prevista para ocorrer na semana do dia 23 de maio.