A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC) publicou, no Diário Oficial do Estado, portaria que estabelece os valores e a fonte de pagamento das bolsas destinadas a professores e técnicos que atuarão no componente extracurricular Esporte Educacional nas escolas da rede pública estadual de educação básica.
De acordo com a norma, os profissionais contemplados receberão R$ 350 por mês, durante seis meses, seguindo o calendário escolar de cada instituição. A equipe técnica da SEDUC, tanto na sede quanto nas Gerências Regionais de Educação, deverá cumprir carga horária semanal de 40 horas. Já os professores atuarão com até 12 horas/aula semanais.
O pagamento das bolsas será financiado prioritariamente com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A portaria também determina que o benefício não poderá ser acumulado com outras bolsas concedidas pela SEDUC ou por órgãos conveniados.
Segundo a secretaria, a medida busca valorizar e motivar os profissionais, garantindo a continuidade e a qualidade das ações do programa Esporte Educacional, que integra o “Acelera SEDUC”. A iniciativa tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de atividades extracurriculares na rede estadual.