Servidores públicos federais poderão deixar o trabalho mais cedo nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. A autorização foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e vale para servidores efetivos, empregados públicos, contratados temporários, estagiários e trabalhadores terceirizados da administração pública federal.
A medida permite a flexibilização do expediente em caráter excepcional durante as partidas do Brasil, desde que as horas não trabalhadas sejam compensadas posteriormente. A norma já passa a valer para a competição, que tem início nesta quinta-feira (11).
Pela regra, os servidores poderão encerrar o expediente três horas antes do início das partidas. Na primeira fase do torneio, dois jogos da Seleção ocorrerão em dias úteis: contra o Haiti, no dia 19 de junho, às 21h30, e diante da Escócia, em 24 de junho, às 19h.
Nos jogos marcados para as 19h, os servidores poderão deixar o trabalho a partir das 16h. Já nas partidas às 21h30, a liberação será permitida para aqueles que tiverem expediente após as 18h30.
O governo federal destacou que a medida não representa ponto facultativo nem suspensão das atividades. Cada órgão será responsável por organizar internamente o funcionamento das equipes, garantindo a continuidade dos serviços públicos, especialmente os considerados essenciais.
As horas utilizadas durante as liberações deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. Para quem trabalha presencialmente, a reposição poderá ocorrer com a ampliação da jornada diária, respeitando os limites estabelecidos por cada órgão. No caso de servidores que atuam em programas de gestão ou teletrabalho, a compensação será feita por meio do cumprimento das entregas previstas nos planos de trabalho.
A portaria estabelece ainda limites para a reposição: servidores e empregados públicos poderão compensar até duas horas por dia, enquanto estagiários terão limite de uma hora diária. Quem não cumprir a compensação estará sujeito a desconto proporcional na remuneração.
Segundo o Ministério da Gestão, a flexibilização busca permitir que os servidores acompanhem os jogos da Seleção sem comprometer o funcionamento da administração pública. A orientação também contempla trabalhadores terceirizados vinculados aos órgãos federais.