O Ministério das Cidades autorizou a construção de mais 576 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Teresina. A liberação consta em portaria publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e integra uma nova etapa do programa em cinco estados.
Ao todo, esta fase prevê a construção de 1.009 moradias distribuídas entre municípios do Piauí, Bahia, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Teresina concentra a maior quantidade de unidades autorizadas. Também estão previstas 50 residências em Paraibano (MA), 103 em Florianópolis (SC) e 120 em Charqueadas (RS).
As unidades habitacionais serão financiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os subsídios estabelecidos variam de R$ 140 mil a R$ 170 mil para casas e de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil para apartamentos, conforme os parâmetros definidos pelo governo federal.
De acordo com a portaria, as empresas da construção civil responsáveis pelos empreendimentos, assim como os entes municipais envolvidos, deverão atestar formalmente ciência das regras do programa e se submeter integralmente às normas da linha de atendimento do Minha Casa, Minha Vida.
Os proponentes terão prazo de até 120 dias para cumprir as exigências finais, sanar pendências e celebrar o contrato com a instituição financeira responsável, etapa necessária para o início das obras.