Moradores do Piauí já podem solicitar pela internet a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o Passe Livre Intermunicipal da Pessoa Idosa. Os serviços foram incorporados à plataforma Gov.pi Cidadão e permitem envio de documentos, análise e acompanhamento do pedido de forma digital.
A digitalização dos dois benefícios elimina a necessidade de comparecimento a postos físicos e busca reduzir etapas no acesso a direitos, com impacto direto sobre públicos que enfrentam limitações de mobilidade ou condições de saúde que dificultam deslocamentos.
A estimativa é que mais de 100 mil piauienses convivam com fibromialgia, grupo que passa a contar com a carteira de identificação para garantir atendimento prioritário e outros direitos assegurados às pessoas com deficiência. No caso da população idosa, a versão digital do passe livre intermunicipal facilita a emissão do documento que garante gratuidade ou desconto no transporte, ampliando a autonomia e a inclusão social.
A infraestrutura tecnológica do Gov.pi Cidadão é desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), responsável pela manutenção e evolução da plataforma, que reúne atualmente mais de 500 serviços públicos digitais.
De acordo com a coordenadora de requisitos da Etipi, Maísa Carvalho, o objetivo da reformulação foi simplificar o acesso. Segundo ela, a estrutura do sistema permite que o usuário faça todo o procedimento de forma segura e com menos etapas. O presidente da empresa, Ellen Gera, afirma que a ampliação dos serviços digitais reduz burocracias e melhora a experiência do cidadão, além de consolidar o estado como referência em governo digital.
O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou pelo site do Gov.pi Cidadão. Após acessar o serviço desejado, o usuário deve anexar a documentação exigida e acompanhar a análise pela própria plataforma, onde também é possível realizar a renovação anual do benefício.
Para a carteira da pessoa com fibromialgia, é necessário apresentar laudo médico com diagnóstico e CID M79, documento de identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3×4 e número do CadÚnico, se houver. Já para o passe livre da pessoa idosa, são exigidos RG, CPF, comprovante de renda de até dois salários mínimos, comprovante de residência, foto e número do CadÚnico, quando o beneficiário estiver inscrito em programas sociais.