Cartórios de todo o Brasil iniciam nesta segunda-feira (13) um mutirão para ampliar o acesso à documentação civil, com foco na população em situação de vulnerabilidade. A mobilização segue até sexta-feira (17) e integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil.
Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se reúne cartórios e diferentes instituições públicas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo central é reduzir o sub-registro de nascimentos no país e facilitar o acesso a documentos básicos.
Durante a semana, serão oferecidos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e, em alguns locais, título de eleitor. A programação também inclui atendimentos jurídicos, serviços de saúde e ações voltadas a pessoas privadas de liberdade.
Na cidade de São Paulo, o mutirão será realizado na Praça da Sé, no centro, das 10h às 16h. A ação é organizada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa Pop Rua Jud Sampa e outros órgãos públicos.
No local, serão disponibilizadas segundas vias de certidões de nascimento e casamento — documentos essenciais para a emissão de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral e carteira de trabalho. Também haverá orientação jurídica, inclusão em programas sociais e suporte assistencial.
Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, a iniciativa busca garantir direitos básicos. “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao assegurar o acesso à documentação, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade”, afirmou em nota.
Para participar, é recomendado apresentar qualquer documento anterior que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões.