A Prefeitura de Teresina lançou edital para selecionar uma organização da sociedade civil que ficará responsável pela elaboração do plano de ação do programa Periferia Viva, voltado à urbanização de áreas da zona Norte da capital.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), a iniciativa prevê a escolha de uma entidade para conduzir ações técnicas e sociais no entorno das lagoas dos Oleiros e da Piçarreira, abrangendo os bairros Mafrense, Olarias e São Joaquim.
O programa integra o Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes e tem como foco a construção participativa de soluções urbanas. A proposta é definir, junto à população, prioridades de intervenção e políticas públicas para reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida nas comunidades atendidas.
Segundo o edital, o valor destinado à execução do plano é de R$ 387 mil. As propostas podem ser enviadas até 11 de maio, com previsão de divulgação do resultado final em 2 de junho.
A organização selecionada deverá realizar mobilização comunitária, escuta ativa da população e levantamento técnico do território, além de articular instituições e apoiar a construção coletiva do plano de ação.
O chamamento segue as diretrizes da Lei nº 13.019/2014 e prevê a formalização de termo de colaboração. Entre os critérios, está a comprovação de experiência prévia em projetos sociais e atuação comunitária.