O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em São Paulo, para discutir os impactos da proposta de reforma tributária apresentada na semana passada. De acordo com estimativas da Abras, a reforma pode levar a um aumento médio de 59,83% nos impostos que incidem sobre a cesta básica e itens de higiene.
Os estados da região Sul seriam os mais afetados, com um aumento médio na tributação de 93,5% caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional. As regiões Centro-Oeste e Sudeste também aparecem na lista, com altas previstas de 69,3% e 55,5%, respectivamente. Já para as regiões Norte e Nordeste, o incremento seria de 40,5% e 35,8%.
A Abras considerou produtos como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros, em sua análise. A associação levou em conta a redução de 50% sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está em discussão e tem uma alíquota prevista de 25%.
Especialistas já haviam antecipado a possibilidade de encarecimento de produtos básicos devido à reforma tributária. O texto busca simplificar e unificar os tributos sobre o consumo e criar o Fundo de Desenvolvimento Regional, com uma verba de R$ 40 milhões para projetos em estados com menos orçamento. O relator da matéria, que deverá ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados, é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Após a reunião, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números apresentados pela Abras, afirmando que a carga tributária sobre a cesta básica deverá se manter na mesma linha do que é atualmente, mesmo com a reforma. Appy argumentou que a análise da associação "desinforma" ao deixar de considerar os efeitos positivos que a reformulação tributária pode trazer.
O secretário destacou que os cálculos da Abras não levam em conta todo o resíduo tributário das etapas anteriores da produção e não consideram os créditos que os supermercados poderão recuperar. Além disso, ele ressaltou que a associação focou apenas na tributação da margem dos produtos da cesta básica, deixando de incluir a redução de custos que os supermercados terão com a recuperação de créditos em áreas como energia elétrica e terceirização de mão de obra.
A proposta de reforma tributária continua em discussão e deve passar por votação no Congresso Nacional nos próximos dias.