Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
O decreto no Diário Oficial prevê pagamentos para abril e maio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, antecipando o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Conforme o decreto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. O benefício é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
A publicação ressalta que, caso o benefício seja cessado programadamente antes de 31 de dezembro de 2024, será pago ao beneficiário o valor proporcional do abono anual.