O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão integralmente destinados às prefeituras do estado. O anúncio foi feito durante uma cerimônia no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
"Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas a suas comunidades", afirmou Leite. "O prefeito que tem esse conhecimento na ponta do que mais é necessário", completou.
O governador agradeceu, em nome do povo gaúcho, a iniciativa do Judiciário, que disponibilizou rapidamente os recursos para atender os atingidos pela tragédia climática que afeta o estado desde o fim de abril. Segundo Leite, esses recursos serão usados em ações de resposta ao desastre ambiental, assistência humanitária e iniciativas imediatas para ajudar os afetados pelas cheias dos rios gaúchos. "Prédios que foram danificados, estruturas que foram comprometidas, estradas que precisam ser refeitas, limpeza urbana", exemplificou.
O repasse emergencial de valores pelo Judiciário foi viabilizado após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizar a destinação para o Rio Grande do Sul de penas em dinheiro aplicadas e pagas em contas judiciais.
De acordo com informações do CNJ, foram repassados até o momento R$ 94.440.666,73 pelos tribunais estaduais, enquanto a Justiça Federal encaminhou R$ 45.578.705,13. Comarcas do próprio Rio Grande do Sul arrecadaram R$ 36.109.594,67.
"Espero que essas quantias sejam capazes de ajudar nesse momento difícil", disse o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.