O Plano Safra, anunciado nesta quarta-feira (3) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, introduz novos incentivos à produção de arroz na agricultura familiar, como resposta à recente crise envolvendo o grão. A estratégia abrange sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção.
No âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a taxa de custeio para a produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico. Os contratos de opção, parte integral da estratégia, buscam estabelecer um preço mínimo para garantir ao produtor a comercialização a um valor considerado "justo".
No contexto da crise do arroz, o governo optou por não realizar um leilão para a compra internacional do grão, suspeito de irregularidades, e pretende assinar um termo de compromisso com o setor produtivo, conforme discutido pelo presidente da Conab, Edegar Pretto.
O Plano Safra da agricultura familiar 2024-2025 aloca um total de R$ 85,7 bilhões em recursos. Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao crédito rural através do Pronaf, representando um aumento de 43,3% em comparação com a safra 2022/2023 e 6,2% em relação à safra passada.
As demais cifras estão distribuídas da seguinte maneira:
Pronaf: R$ 76 bilhões
Garantia-Safra: R$ 1 bilhão
Compras Públicas: R$ 5,9 bilhões
Ater: R$ 307 milhões
Ecoforte: R$ 100 milhões
A estratégia visa fortalecer a agricultura familiar, garantindo recursos necessários para a produção e comercialização de arroz e outros produtos agrícolas, promovendo a sustentabilidade e a segurança alimentar no país.