Os municípios do Piauí receberam, nesta quarta-feira (30), a terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando parte dos R$ 4,18 bilhões distribuídos para prefeituras em todo o Brasil. O valor destinado a esta parcela é 12% superior ao repasse realizado no terceiro decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 3,72 bilhões. No entanto, Capitão de Campos e Monte Alegre do Piauí não foram incluídos nesta parcela devido à falta de envio de comprovantes de documentação exigida.
Até o dia 27 de outubro, 13 municípios brasileiros foram impedidos de receber o FPM por falhas no envio da documentação ou por pendências financeiras, incluindo as duas cidades piauienses. Para voltarem a ser contempladas nos próximos repasses, Capitão de Campos e Monte Alegre do Piauí precisam regularizar suas situações junto às autoridades fiscais.
Origem dos recursos do FPM e critérios de distribuição
O Fundo de Participação dos Municípios é constituído pela arrecadação de tributos federais, especialmente o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos valores é feita a cada dez dias e segue critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considera o número de habitantes e a renda per capita de cada cidade para determinar a cota de cada município.
Os repasses do FPM são essenciais para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e assistência social. Em São Paulo, que recebeu mais de R$ 515 milhões nesta última parcela, cidades como Araçatuba, Araraquara e Bauru lideraram em valor repassado.