A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) lança, nesta sexta-feira (1º), a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A cerimônia ocorrerá às 11 horas, no auditório Sulica, na sede da Secult, em Teresina. A PNAB foi criada para fomentar e descentralizar a cultura no Brasil, promovendo parcerias entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal. Com um investimento anual de R$ 3 bilhões, a política tem orçamento previsto de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, distribuídos para apoiar iniciativas culturais em todo o país.
Para o estado do Piauí, os cinco editais da PNAB vão disponibilizar R$ 23.966.731,51 para premiar até 520 agentes culturais, fortalecendo o setor cultural em todo o estado. Este lançamento representa o maior aporte de recursos da história do país para o fomento da cultura. "Amanhã lançaremos no Piauí a Política Nacional Aldir Blanc, que é o maior aporte de recursos na história do Brasil para o setor cultural", afirma Ingrid Persi, secretária de Cultura do Piauí. "É um grande investimento para os fazedores de cultura e para os espaços culturais do nosso Piauí”.
Editais e Segmentos Contemplados
Os recursos serão distribuídos por meio de cinco editais, que contemplam diferentes segmentos da produção e democratização cultural no estado:
Premiação – Reconhece e premia agentes culturais que contribuem para o desenvolvimento artístico e cultural do Piauí.
Regiões Periféricas – Promove a democratização do acesso à cultura em áreas urbanas e rurais periféricas.
Espaços Culturais – Fomenta projetos de ocupação e ações continuadas em espaços culturais, incentivando sua manutenção e expansão.
Cultura Viva – Destina-se ao fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.
Além disso, os editais incluem ações afirmativas, reservando 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, promovendo inclusão e representatividade no setor cultural.
Inscrições e Participação
Agentes culturais interessados poderão obter informações e realizar inscrições através do site da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí, acessando o endereço www.cultura.pi.gov.br. A iniciativa é um marco para a cultura piauiense, incentivando a produção artística e ampliando o acesso e a infraestrutura cultural em todo o estado.
Este investimento inédito demonstra o compromisso da Secult em promover e democratizar o acesso à cultura, beneficiando diretamente agentes culturais, coletivos e a população em geral no Piauí, fortalecendo o patrimônio cultural e abrindo novas possibilidades de expressão artística.