Você autorizaria a liberação de recursos para uma prefeitura nos últimos momentos de sua gestão, gestão essa marcada por sinais de colapso, em que até mesmo o dinheiro destinado à folha de pagamento é segundo denúncias, desviado, reduzindo-a em 20 milhões de reais? E para piorar, e se essa dívida fosse deixada para Silvio Mendes, próximo gestor que assumirá em 2 de janeiro de 2025, pagar.
É isso que acontece na prefeitura de Teresina neste momento.
Em um documento da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), adquirido pelo Portal AZ, é relatado que durante uma reunião que contou com participação de Victor Coutinho Leal, secretário executivo da SEMA, Mônica Gardênia Brito Galvão, Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), a diretora de recursos humanos da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Sâmia Vieira Batista da Silva e, Lyndon Johnson Dantas, supervisor de Pessoal da Sema. Diz o documento ainda que havia mais três outras pessoas não nomeadas, mas que segundo informações de participantes da reunião eram Admilson Brasil, Sol Pessoa e Stanley Freire.
Durante a reunião foi definido que 1/3 do pagamento das férias coletivas do magistério, a serem pagos este ano, seja transferido para o 2 de janeiro de 2025, no colo da próxima gestão que assume uma capital em bancarrota.
No documento também se fala na divisão em duas folhas de pagamentos de pessoal, nos dias 30 e 31 de dezembro para aquilo que a prefeitura pode pagar, o problema é segundo o próprio documento é que o pagamento pode não ser feito por conta de feriado bancário nos respectivos dias. As duas folhas somam R$ 19 milhões de reais.
Consta ainda no documento que se fará retirada da folha de pagamentos todas as gratificações, vantagens e direitos pessoais dos servidores, pagando apenas o salário bruto, descontado o valor da previdência, resultando em um salário líquido reduzido em 19 milhões de reais, conforme indicado.
Soma-se ainda ao bojo do déficit, mais R$ 10 milhões de não recolhimento de previdência.
Há três problemas nessa ação da prefeitura, a supressão de vantagens, como horas extras, que são direitos dos servidores; o atraso no pagamento, que deveria ocorrer na segunda e terça, mas foi adiado para a semana seguinte, sendo que terça é feriado bancário; onde subssume-se o risco de o dinheiro ser desviado para outros fins.
Quem garante que os 50% dos 40 milhões, programados para o dia 31, serão efetivamente reservados para pagar a folha no início de janeiro? Ou existe o risco de esses recursos serem utilizados de forma indiscriminada e sem critérios?
E o que três pessoas que não pertencem aos setores de recursos humanos, educação, saúde, administração ou finanças podem estar discutindo sobre folha de pagamento e contas a pagar? Haveria algum crime nessas condutas? Seria exploração de prestígio, algum tipo de facilitação, ou haveria possibilidade de ter ocorrido um crime mais grave?
O que se sabe é que trata-se de uma "manobra" de 60 milhões de reais que não vai para o bolso dos pais de família, mas quem sabe para os cofres de famílias importantes.