O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (2) para discutir a reforma do setor elétrico, com foco na ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta, segundo apurou a CNN, visa aumentar o número de brasileiros isentos da conta de luz, potencialmente beneficiando até 60 milhões de cidadãos. Atualmente, a isenção é concedida a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Na reunião, Silveira detalhará que a proposta de reforma do setor elétrico ainda está em desenvolvimento, mas que uma das principais mudanças inclui a isenção para consumidores que utilizam até 80 kWh de energia por mês. Além disso, famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico poderão contar com um desconto de 100% na conta de luz, desde que seu consumo não ultrapasse 50 kWh mensais.
O ministro também garantiu que a ampliação da tarifa social não exigirá saques do Tesouro Nacional, ligando a expansão à continuidade do programa Luz para Todos, que visa universalizar o acesso à eletricidade no Brasil. Silveira enfatizou que a proposta é parte de uma reforma mais ampla que busca modernizar o setor elétrico e torná-lo mais inclusivo.
De acordo com a reforma em discussão, a partir de 2026, consumidores de baixa tensão, incluindo residências e pequenos comércios, poderão escolher a fonte da sua energia, uma mudança que atualmente é restrita apenas às grandes indústrias. Silveira afirmou que essa liberdade para o consumidor comum é uma prioridade, destacando a importância de democratizar o acesso à energia elétrica no país e promover maior competitividade no setor.