O setor de supermercados tem buscado adotar o regime de trabalho intermitente, também chamado de trabalho por hora, como suposta solução para preencher 35 mil vagas em São Paulo. Segundo empresários, os jovens demandam modernidade e flexibilidade, mas pesquisadores e representantes sindicais alertam que essa modalidade aumenta significativamente a precarização do trabalho, com riscos de redução salarial e perda de direitos trabalhistas fundamentais.
A modalidade de contrato intermitente, inserida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017 e confirmada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, permite que o empregador convoque o funcionário conforme necessidade, com remuneração calculada por horas trabalhadas. Direitos trabalhistas como férias, 13º salário, FGTS e INSS são proporcionais ao tempo efetivamente trabalhado, o que pode resultar em rendimentos extremamente instáveis.
Especialistas como a doutora em Economia Alanna Santos de Oliveira destacam os riscos dessa modalidade. Para ganhar mais que um trabalhador tradicional, o profissional precisaria assumir pelo menos três contratos simultaneamente, algo praticamente impossível. Além disso, a imprevisibilidade de rendimentos compromete o planejamento econômico pessoal e pode gerar vulnerabilidade social, com possível impossibilidade de alcançar contribuições mínimas previdenciárias.
A psicóloga Flávia Uchôa de Oliveira ressalta que os discursos de "flexibilização" e "modernidade" mascaram uma realidade de precarização, especialmente para os jovens. Representantes sindicais como Luiz Carlos Motta e Márcio Ayer enfatizam a necessidade de valorizar o trabalhador, defendendo redução de jornada sem corte salarial e melhores condições de trabalho. Dados do setor mostram que os supermercados cresceram 6,5% no ano passado, o dobro do crescimento econômico nacional, o que contradiz argumentos de inviabilidade econômica para melhorias trabalhistas.