O governo federal decidiu revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de fundos de investimento nacionais no exterior. A decisão foi anunciada na noite desta quinta-feira (22) após forte repercussão negativa no mercado financeiro.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda havia divulgado um pacote de medidas que incluía a cobrança de IOF de 3,5% sobre investimentos feitos por fundos brasileiros em outros países. A medida, no entanto, não agradou o setor e foi rapidamente revista.
Em nota publicada nas redes sociais, a Fazenda informou que, “após diálogo e avaliação técnica”, a alíquota zero será mantida para essas operações. Com isso, o governo restaurou a redação original do decreto que garante a isenção do tributo nesse tipo de aplicação.
O IOF é um imposto federal cobrado em diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio, compras com cartão de crédito internacional e remessas ao exterior. As demais mudanças previstas no pacote de aumento do IOF, como a tributação sobre compras internacionais e empréstimos de curto prazo no exterior, continuam valendo.