A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia uma série de repasses que vão além do pagamento habitual dos benefícios. Os aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parcela do 13º salário e também a restituição de descontos indevidos aplicados em abril.
Ao todo, o chamado “superpagamento” deve injetar cerca de R$ 73,3 bilhões na economia brasileira, segundo o próprio INSS. Os depósitos seguirão até o dia 6 de junho, de acordo com o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Devolução de descontos não autorizados
A restituição abrange valores descontados irregularmente em nome de mensalidades associativas. Segundo o INSS, mais de R$ 292 milhões serão devolvidos a aposentados e pensionistas que foram prejudicados. A devolução será feita automaticamente, junto ao pagamento do benefício, sem necessidade de solicitação.
Para os que desejarem reaver valores de mensalidades mais antigas, será necessário registrar a queixa via aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135, apenas informando se reconhece ou não a autorização para o débito.
Pagamento da segunda parcela do 13º
A segunda parte do abono anual começou a ser paga nesta segunda-feira (26), respeitando o mesmo calendário dos benefícios regulares. A prioridade é para quem recebe até um salário mínimo, com escalonamento de acordo com o dígito final do número do benefício.
Já os beneficiários que recebem acima do mínimo terão seus pagamentos iniciados em 2 de junho. A primeira parcela do 13º foi paga em abril.
Calendário de pagamentos
Para quem recebe até um salário mínimo:
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
Consulta e atendimento
As informações sobre valores e datas estão disponíveis no aplicativo ou site Meu INSS. Quem não tem acesso à internet pode ligar para a Central 135, que oferece atendimento automatizado 24h e atendimento humano durante o horário comercial. Para consultar, é necessário fornecer o CPF e confirmar dados pessoais.
Vale lembrar que o 13º salário não se aplica a quem recebe apenas benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).