O governador Rafael Fonteles entregou, nesta segunda-feira (30), os certificados de autorização de crédito do Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (SEIPS) a 65 entidades do terceiro setor. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), destinará R$ 9,2 milhões para projetos sociais em diversas regiões do Piauí.
Criado pela Lei Estadual nº 6.951/2017, o SEIPS tem como objetivo fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ampliando a rede de proteção social e contribuindo com ações que o poder público, por vezes, não alcança diretamente.
As entidades beneficiadas poderão captar os recursos junto à iniciativa privada, por meio de incentivos fiscais. Do total, 26 estão sediadas em Teresina, enquanto 39 atuam no interior do estado.
Durante a entrega dos certificados, o governador destacou o papel estratégico das organizações sociais na execução de políticas públicas.
“Quero enaltecer o trabalho de todas as entidades do terceiro setor, que atuam na proteção social, especialmente junto aos que mais precisam. Elas complementam a ação do Estado, por isso somos parceiros dessas instituições”, afirmou Rafael Fonteles.
A secretária Regina Sousa, que se despediu do cargo na mesma ocasião, também elogiou a atuação das OSCs:
“A sociedade civil tem feito um trabalho importante e ágil. Muitas vezes, conseguem executar projetos com menos burocracia e mais rapidez”, disse.
Um dos projetos contemplados é o da Associação de Desenvolvimento Quilombola da Comunidade Brejo Grande, localizada no município de Regeneração. A entidade foi beneficiada com R$ 85 mil destinados à reforma da sede, que inclui um espaço cultural, estrutura para produção de farinha, além de ações de saúde e aprendizado comunitário.
A execução dos projetos é uma etapa essencial para a concretização do SEIPS, que promove a inclusão social e fortalece o trabalho das entidades em áreas vulneráveis, atuando em conjunto com o poder público estadual.