O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta semana, que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) cumpriu integralmente as metas do Programa Bolsa Família no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A informação consta em relatório de avaliação de desempenho, que destaca a execução eficiente das ações sociais e o impacto do programa na redução da pobreza e da desigualdade no país.
Em 2023, o Bolsa Família destinou R$ 169 bilhões em benefícios, consolidando-se como uma das principais ferramentas de combate à vulnerabilidade social. O programa atendeu 20,49 milhões de lares, com repasse médio de R$ 666,01. Segundo o ministro Wellington Dias, o resultado comprova o compromisso do governo federal com os mais pobres: “Trabalhamos desde 1º de janeiro de 2023 com foco nos mais vulneráveis. O relatório mostra que estamos conseguindo executar com mais eficiência os programas sociais.”
O relatório do TCU afirma que o programa não apenas recuperou os avanços perdidos durante a pandemia, mas superou as expectativas de curto prazo. Entre os dados destacados, está a diferença na taxa de extrema pobreza: apenas 4,4% entre beneficiários do Bolsa Família, contra 11,2% entre os não beneficiários.
Outro indicador positivo foi a geração de empregos. Em 2024, dos 1,69 milhão de postos de trabalho criados no país, 75,5% foram ocupados por beneficiários do Bolsa Família, enquanto outros 23,4% ficaram com inscritos no Cadastro Único. Os dados apontam integração entre políticas de assistência social e inclusão socioeconômica.
A melhora na renda e na desigualdade social também foi registrada. Em 2024, o Brasil teve o menor índice de desigualdade desde o início da série histórica da PNAD Contínua, em 2012. O índice de Gini caiu de 0,544 (2021) para 0,506. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 2.020, aumento de 4,7% em relação ao ano anterior, segundo o IBGE.
Para o ministro Wellington Dias, o foco permanece em retirar o país do Mapa da Fome. “Vamos alcançar quem ainda está em insegurança alimentar e trabalhar para atingir os mais baixos níveis de miséria, pobreza e desigualdade da história do Brasil”, afirmou. Em 2023, 24,4 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar grave, segundo o MDS.