O governo federal pretende usar parte dos mais de R$ 10 bilhões esquecidos por brasileiros em instituições financeiras para financiar o Desenrola 2.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas. Bancos têm até esta terça-feira (12) para transferir os valores não resgatados para um fundo público que servirá de garantia às operações de crédito.
Dados mais recentes do Banco Central do Brasil apontam que ainda existem R$ 10,55 bilhões parados em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras. Desse total, R$ 8,15 bilhões pertencem a pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões a empresas.
A proposta do governo é destinar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões desses recursos ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que dará suporte financeiro ao Desenrola 2.0. Na prática, o dinheiro será usado para cobrir eventuais inadimplências de consumidores que renegociarem dívidas pelo programa.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida busca transformar recursos atualmente parados nas tesourarias dos bancos em garantia para ampliar o acesso ao crédito e facilitar acordos de renegociação.
A transferência dos valores foi regulamentada por portaria publicada na última semana. O texto prevê que os correntistas ainda poderão recuperar o dinheiro, mesmo após o repasse ao fundo público.
Para isso, o governo deverá publicar um edital de chamamento público no Diário Oficial da União com prazo de 30 dias para contestação da transferência. Os clientes poderão consultar os valores disponíveis e solicitar a devolução mediante apresentação de documentos.
Caso o pedido seja aprovado, os recursos deverão ser devolvidos pelos bancos em até 15 dias úteis, com correção pelo IPCA-15.
O governo informou ainda que 10% do saldo transferido ficará reservado justamente para atender possíveis solicitações de resgate dos correntistas. Após o encerramento do prazo de contestação, os valores não reclamados serão incorporados definitivamente ao patrimônio do fundo.
O Desenrola 2.0 é uma das apostas do governo para ampliar a renegociação de dívidas e estimular o consumo em meio ao elevado nível de endividamento das famílias brasileiras.