O Governo do Distrito Federal e a União fecharam nesta quinta-feira (28) um acordo para viabilizar o resgate financeiro do Banco de Brasília. A operação prevê um empréstimo de R$ 6,6 bilhões para reforçar o caixa da instituição, em meio à crise desencadeada após negociações envolvendo ativos do Banco Master.
O entendimento foi anunciado pelo advogado-geral da União interino, Flavio José Roman, e pela governadora do DF, Celina Leão. O acordo ainda será submetido à homologação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Pelos termos acertados, o empréstimo será contratado junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com garantia de um grupo formado pelos maiores bancos do país. Como contragarantia, o GDF oferecerá recursos dos fundos constitucionais recebidos pelo Distrito Federal.
O acordo também prevê que o governo distrital adote medidas de ajuste fiscal para assegurar capacidade de pagamento da operação. A União, no entanto, não concederá garantia federal ao empréstimo.
Segundo o governo, eventuais recursos recuperados nas investigações sobre fraudes ligadas ao Banco Master deverão ser destinados prioritariamente à recomposição das garantias financeiras da operação e dos cofres do GDF e do BRB.
A crise envolvendo o banco público distrital ganhou força após a aquisição de ativos considerados problemáticos do Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central do Brasil sob suspeita de fraudes financeiras bilionárias.
O caso também é alvo de investigação no STF. O ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi preso em abril sob suspeita de receber propina do empresário Daniel Vorcaro para facilitar negociações entre as instituições.