O governo federal estuda editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos exportados pelo Brasil. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a eventual ajuda será definida conforme os impactos provocados sobre os setores atingidos.
Segundo Durigan, uma possível medida seguirá modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano, criado para reduzir os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas exportadoras. O ministro ressaltou, no entanto, que qualquer decisão dependerá da confirmação das tarifas e da avaliação dos prejuízos causados ao setor produtivo.
A estratégia do governo, segundo ele, é aguardar a conclusão da análise conduzida pelas autoridades norte-americanas antes de anunciar ações concretas. Caso a taxação seja implementada, o Executivo pretende identificar os segmentos mais afetados e discutir medidas de apoio com representantes da indústria e do comércio exterior.
Além da possibilidade de uma nova MP, o governo também avalia retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica. De acordo com Durigan, o mecanismo poderá ser reativado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso os Estados Unidos avancem com a medida.
As tarifas em discussão fazem parte de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que avalia supostas práticas comerciais brasileiras consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos. A proposta prevê uma sobretaxa de até 25% sobre determinados produtos brasileiros.
Paralelamente, autoridades dos Estados Unidos analisam a aplicação de uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a alegações sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas forem aprovadas, alguns produtos poderão enfrentar uma taxação total de até 37,5%.
Enquanto aguarda a decisão, o governo brasileiro mantém negociações diplomáticas e comerciais para ampliar a lista de produtos isentos das novas tarifas. Segundo Durigan, o Executivo não recebeu qualquer sinalização antecipada sobre o resultado da investigação e seguirá acompanhando o processo antes de definir eventuais medidas de proteção ao setor exportador.