Teresina terá uma participação maior na divisão do ICMS entre as prefeituras piauienses em 2027. O índice da capital passou de 26,03%, na tabela de 2026, para 26,75% no próximo exercício, conforme resolução do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O percentual define quanto cabe à cidade dentro da parcela do imposto destinada aos municípios, e não sobre toda a arrecadação estadual.
A comparação entre as duas tabelas oficiais mostra um avanço de aproximadamente 0,72 ponto percentual, equivalente a um crescimento de 2,77% na participação de Teresina. Isso significa que, para um mesmo montante distribuído às prefeituras, a capital receberá uma fatia maior. O valor efetivamente repassado, porém, dependerá também do volume de recursos disponíveis ao longo de 2027.
Para dimensionar a mudança, em uma distribuição hipotética de R$ 100 milhões entre os municípios, o índice de 2026 corresponderia a cerca de R$ 26,03 milhões para Teresina. Com o percentual definido para 2027, seriam R$ 26,75 milhões, uma diferença de aproximadamente R$ 721 mil. A conta é uma simulação com base nos índices, não uma previsão de receita.
Outras cidades também tiveram mudanças. Parnaíba passou de 2,50% para 2,63%, enquanto Picos avançou de 2,06% para 2,25%. Já Uruçuí teve o índice reduzido de 6,32% para 4,88%, uma queda de aproximadamente 22,8% em sua participação. Assim como no caso da capital, a redução do percentual não permite concluir, isoladamente, quanto o município perderá ou receberá em reais.
A distribuição considera diferentes critérios. Na tabela de 2027, o valor adicionado, indicador da atividade econômica usado no cálculo, responde por 65% da composição dos índices. Educação representa 10%, saúde outros 10%, e população, área territorial e critérios ambientais correspondem a 5% cada. Por isso, o tamanho da população não é o único fator que determina a participação de uma cidade.
Os índices definitivos constam da Resolução nº 26, de 28 de outubro de 2026, incluída na edição nº 208 do Diário Oficial do Estado, disponibilizada em 29 de outubro. O documento indica 3 de novembro como data de publicação legal e estabelece que a tabela será aplicada ao exercício financeiro de 2027.