O ministro da Educação, Camilo Santana, surpreendeu ao anunciar a liberação de uma recomposição orçamentária de R$ 300 milhões para as universidades federais. Em um encontro com reitores no Palácio do Planalto, Camilo revelou que o governo vai disponibilizar esse montante que estava retido devido a limitações orçamentárias impostas anteriormente.
Essa medida vem em resposta a um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que restringia os gastos de órgãos do governo, incluindo as instituições de ensino, entre maio e novembro. Contudo, graças a essa nova decisão, as universidades e institutos federais não precisarão mais cumprir essa restrição orçamentária. Os R$ 300 milhões liberados correspondem aos valores que estavam represados nesse período.
Além do anúncio dos R$ 300 milhões, o ministro informou que haverá um retorno de R$ 400 milhões ao orçamento das universidades federais. Essa verba estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) inicial, mas foi cortada durante a votação no Congresso. Camilo assegurou que esse valor será realocado dentro do próprio ministério, sem especificar quais áreas sofrerão impacto com esse remanejamento.
A prioridade de custeio das universidades federais foi destacada pelo ministro, que ressaltou a importância de atender às demandas dessas instituições. Esse anúncio surge após o governo contingenciar R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir as exigências fiscais. Esses recursos destinados às universidades devem compensar parte dos cortes realizados na LOA de 2025, aprovada pelo Congresso em março.
Diante do cenário de restrição orçamentária, as universidades federais precisaram adotar medidas de emergência, como cortes de gastos em áreas como transporte interno, combustível e priorização de pagamentos. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifestou preocupação com a situação, ressaltando a urgência de recompor o orçamento e garantir o pleno funcionamento das instituições.
A entidade enfatizou a impossibilidade de manter as atividades de ensino, pesquisa e extensão sem uma suplementação orçamentária adequada. A execução mensal e a liberação tardia dos recursos comprometem a continuidade das atividades acadêmicas e serviços essenciais das IFES (instituições federais de ensino superior), impactando diretamente os alunos, professores e a qualidade do ensino oferecido.