224 prefeituras do Piauí receberam nesta sexta-feira (18), um total de R$ 15.811.302,92 provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O valor corresponde ao segundo decêndio de julho, repassado por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor bruto destinado ao Piauí neste repasse foi de R$ 79.056.514,62. Após as retenções obrigatórias, R$ 62.454.646,55 foram efetivamente depositados nas contas das prefeituras. Entre os municípios piauienses, a capital Teresina recebeu a maior fatia, com R$ 3.213.504,05 do Fundeb. Em relação ao FPM, Teresina também liderou, com R$ 12.693.341,00.
Repasses e crescimento em todo o país
No cenário nacional, a Emenda Constitucional nº 84/2014 garantirá um repasse extra do FPM no valor de R$ 2.381.592.121,68. Somando os valores do Fundeb, o total de recursos que será distribuído entre os municípios brasileiros neste segundo decêndio alcança aproximadamente R$ 2.976.990.152,10.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de julho representa, historicamente, cerca de 20% do total de repasses previstos para o mês. Os dados apontam um crescimento nominal de 26,82% em relação ao mesmo período de 2024. No acumulado do mês, a alta é de 4,59%.
O Fundeb é considerado o principal instrumento de financiamento da educação básica pública no Brasil. Seus recursos devem ser aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino, abrangendo desde a educação infantil até o ensino médio, e também na valorização dos profissionais da educação.
A destinação regular desses repasses é essencial para que estados e municípios possam manter o funcionamento das escolas, investir em infraestrutura, formação de professores e garantir melhores condições de aprendizagem para os estudantes da rede pública.