Até o fim de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. O objetivo faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), em regime de colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal.
Ser considerado alfabetizado significa, entre outras habilidades definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ser capaz de ler frases e textos curtos e localizar informações explícitas em materiais simples, como bilhetes ou crônicas.
Em 2024, a meta do programa era de 60%, mas os resultados chegaram a 59,2% das crianças avaliadas, em cerca de 42 mil escolas, envolvendo 2 milhões de alunos em todo o país. O desempenho ficou próximo do esperado, e o governo federal projeta alcançar 80% de alfabetização até 2030.
Avanços e desafios
Durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a adesão de todos os estados e 99% dos municípios ao programa — Roraima foi o último a integrar o compromisso, em 2024.
Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, ainda é necessário dar prioridade política ao tema e melhorar a aplicação dos recursos destinados às redes de ensino. Ele destaca que muitas verbas não chegam de forma eficaz às escolas, o que dificulta o trabalho de professores e gestores. Além disso, defende maior atenção às crianças em situação de vulnerabilidade.
Segundo Mizne, eventos como as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul impactaram os resultados nacionais, mas ele avalia que o país tem condições de alcançar a meta: “O Brasil avançou, e se não houvesse tragédias regionais, já teria superado o índice esperado”.
Experiências de sucesso
Um dos exemplos citados pelo especialista é o município de Sobral (CE), que, por meio de prioridade política, acompanhamento de resultados e apoio aos professores, conseguiu sair das últimas posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2005 para alcançar o primeiro lugar em 2015. O modelo foi expandido para outros municípios do Ceará e serviu de base para o desenho do CNCA.
Mizne ressalta que a alfabetização precoce é determinante para o sucesso escolar. Crianças que chegam ao 3º ano sem saber ler e escrever tendem a acumular dificuldades, aumentando o risco de evasão escolar e baixo desempenho no ensino fundamental e médio.
Monitoramento contínuo
O Indicador Criança Alfabetizada (ICA), aplicado anualmente de forma censitária, substitui o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para esse nível de ensino. A mudança busca oferecer resultados mais rápidos e detalhados sobre o desempenho dos alunos, permitindo correções imediatas nas políticas públicas.
“Não se pode mais falar em descaso. Há governadores e prefeitos comprometidos, quase todos os municípios participam do indicador e há incentivos tributários associados à alfabetização”, afirmou Mizne.
Apoio técnico
A Fundação Lemann integra, desde 2019, a Aliança pela Alfabetização, junto ao Instituto Natura e à Associação Bem Comum. A iniciativa já alcançou 18 estados e impactou 2,8 milhões de estudantes, oferecendo suporte técnico para planejar e implementar políticas de alfabetização.
Para Mizne, o avanço é promissor, mas o desafio persiste: “Ainda temos 40% das crianças não alfabetizadas. É preciso buscá-las, apoiar escolas em dificuldade e garantir que cada aluno consiga aprender”.