O Governo do Piauí sancionou uma lei que institui um programa educacional voltado à prevenção do vício em jogos de azar e apostas entre crianças e adolescentes da rede estadual de ensino.
A iniciativa, batizada de Programa Educacional Fim de Jogo, será implementada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tem como foco reduzir comportamentos compulsivos relacionados a apostas, especialmente em ambientes digitais, cada vez mais presentes no cotidiano dos jovens.
O programa prevê a realização de campanhas de conscientização, produção de materiais pedagógicos, além de palestras e oficinas voltadas a estudantes, professores e famílias. A proposta busca desenvolver nos alunos habilidades de pensamento crítico, autocontrole e uso responsável das tecnologias, ao mesmo tempo em que incentiva alternativas saudáveis de lazer, como esportes, leitura, atividades culturais e convivência presencial.
A lei também autoriza a capacitação de professores e profissionais da educação para identificar sinais de uso problemático de jogos, apostas online e outras práticas associadas a comportamentos de risco. Quando necessário, a Seduc poderá articular parcerias com entidades públicas e privadas para oferecer apoio psicológico a estudantes e seus familiares.
Outro ponto previsto na legislação é a elaboração de relatórios anuais para avaliar o impacto das ações, permitindo ajustes e acompanhamento dos resultados ao longo do tempo.
A norma é de autoria do deputado estadual Dr. Hélio e foi publicada na edição 4/2026 do Diário Oficial do Estado. Com a entrada em vigor, o Piauí passa a contar com uma política pública estruturada para enfrentar um problema que tem crescido entre adolescentes em todo o país, impulsionado pelo acesso facilitado a plataformas de apostas digitais.