O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza a partir desta sexta-feira (30) a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 que solicitaram a certificação e atingiram a pontuação mínima prevista em edital.
O documento pode ser acessado na Página do Participante do Enem, no portal do Inep, e é destinado a candidatos com mais de 18 anos na data da prova que tenham obtido, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento e 500 pontos na redação.
A declaração, autenticada pelo Inep, permite a realização de pré-matrícula em instituições de educação superior. Pela primeira vez, a certificação do ensino médio obtida por meio do Enem poderá ser utilizada no mesmo ano para participação nos processos seletivos do Ministério da Educação (MEC) referentes a 2026.
Com o documento, os candidatos poderão concorrer às vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado individual foi divulgado nesta quinta-feira, além de se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni), com prazo aberto até 29 de janeiro, e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que receberá inscrições entre os dias 3 e 6 de fevereiro.
A declaração liberada nesta sexta-feira antecede o certificado definitivo de conclusão do ensino médio, que será emitido a partir de 2 de março. A certificação oficial será totalmente digital e ficará sob responsabilidade de cinco Institutos Federais, um em cada região do país.
Segundo o Inep, com a mudança, os participantes que alcançarem a pontuação mínima exigida não precisarão se deslocar até escolas ou sedes de institutos federais para solicitar o documento. O sistema específico para emissão do certificado oficial ainda será disponibilizado no portal do Inep.