O Ministério da Educação anunciou a aplicação de sanções a 93 instituições de ensino superior após desempenho considerado insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. As medidas atingem cursos de medicina em todo o país e variam de acordo com o nível de desempenho dos estudantes.
As instituições foram divididas em quatro grupos, conforme a nota obtida e o percentual de concluintes considerados proficientes. Nos três primeiros grupos, que concentram os piores resultados, estão previstas punições mais severas, como proibição de novos vestibulares, redução no número de vagas e suspensão de contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil.
No primeiro grupo, estão os cursos com nota mínima e menos de 30% de estudantes com desempenho adequado. Essas instituições ficam impedidas de receber novos alunos, abrir vagas e participar de programas federais como o financiamento estudantil e bolsas de acesso ao ensino superior.
O segundo grupo reúne instituições também com nota baixa, mas com percentual de proficiência entre 30% e 40%. Nesses casos, haverá redução de 50% das vagas ofertadas, além da suspensão de novos contratos de financiamento e restrições em programas do governo.
Já o terceiro grupo inclui cursos com nota 2 e até 50% de estudantes proficientes. As instituições terão redução de 25% das vagas e estarão sujeitas a limitações semelhantes às dos grupos anteriores.
No quarto grupo estão instituições com desempenho intermediário, com até 60% de alunos proficientes. Essas não sofrerão sanções imediatas, mas passarão a ser monitoradas pelo Ministério da Educação.
A decisão gerou reação no setor educacional. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirmou que as medidas podem afetar o equilíbrio do sistema e comprometer a relação entre o poder público e as instituições. A entidade também defendeu maior clareza nos critérios adotados.
O exame que embasou as sanções substituiu o modelo anterior de avaliação dos cursos de medicina e utiliza uma escala de um a cinco. Notas um e dois são consideradas insuficientes. Segundo o ministério, cerca de um terço dos cursos avaliados apresentou desempenho abaixo do esperado.
Lista de universidades por categoria:
Suspensão de novos alunos — Instituições conceito 1 com menos de 30% dos concluintes proficientes
Universidade Estácio de Sá
União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana (Unnesa)
Centro Universitário Uninorte
Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)
Corte de 50% das vagas — Instituições conceito 1 com entre 30% e 40% de concluintes proficientes
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
Faculdade Zarns Itumbiara
Corte de 25% das vagas — Instituições conceito 2 com entre 40% e 50% de estudantes proficientes
Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
Universidade Iguaçu (Itaperuna)
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Afya Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
Afya Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Supervisão do MEC — Instituições de conceito 2 com entre 50% e 60% de estudantes proficientes
Faculdade de Medicina de Barbacena
Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
Universidade Nove de Julho (Osasco)
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Cidade de São Paulo
Faculdade Santa Marcelina
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário de Volta Redonda
Faculdade de Medicina de Campos
Universidade Vale do Rio Doce
Universidade de Taubaté
Universidade Anhanguera
Universidade de Gurupi
Universidade Ceuma (São Luís)
Universidade Ceuma (Imperatriz)
Universidade do Vale do Taquari
Centro Universitário Aparício Carvalho
Universidade de Itaúna
Centro Universitário FACISA
Centro Universitário Zarns Salvador
Centro Universitário UNIME
Centro Universitário FAMINAS
Centro Universitário UNIFACIG
Faculdade São Leopoldo Mandic
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Faculdade de Minas BH
Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
Centro Universitário Vértice
Afya Centro Universitário de Araguaína
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
Afya Faculdade de Parnaíba
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
Faculdade Atenas Sete Lagoas