O Ministério da Educação publicou nesta terça-feira (19) o calendário oficial do Censo Escolar da Educação Básica de 2026. A coleta de informações será realizada em duas etapas por meio do sistema Educacenso e seguirá até maio de 2027, envolvendo escolas públicas e privadas de todo o país.
De acordo com a Portaria nº 217, a primeira fase do levantamento, voltada ao registro de matrículas, ocorrerá entre 27 de maio e 31 de julho de 2026. Nesse período, gestores escolares e redes de ensino deverão enviar os dados referentes aos estudantes matriculados.
As informações preliminares serão encaminhadas ao MEC em 27 de agosto. Após essa etapa, haverá prazo para conferência, validação e correção dos dados antes da divulgação oficial dos resultados finais, prevista para 1º de fevereiro de 2027.
Na mesma data terá início a segunda etapa do censo, chamada Situação do Aluno, destinada à coleta de informações sobre rendimento escolar, aprovação, reprovação, abandono e trajetória dos estudantes. Essa fase seguirá até março de 2027, com posterior período de ajustes.
Os indicadores consolidados de desempenho escolar devem ser divulgados em 14 de maio de 2027. Segundo o MEC, a data de referência para a coleta das informações será a última quarta-feira de maio, conforme regra já estabelecida pela pasta.
O ministério destacou ainda que os dados finais publicados no Diário Oficial da União passam a ter caráter oficial e não poderão ser alterados posteriormente. A portaria também prevê que todas as informações coletadas terão uso exclusivamente estatístico, com garantia de proteção dos dados pessoais dos estudantes.
O Censo Escolar é considerado a principal ferramenta de levantamento estatístico da educação básica brasileira e subsidia políticas públicas, distribuição de recursos e avaliação de programas educacionais.