O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) lançou um novo concurso público destinado a preencher 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. O processo seletivo, que reserva oportunidades para candidatos com deficiência, negros, indígenas e quilombolas, será conduzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
As inscrições estarão abertas a partir das 16h do dia 15 de setembro até as 16h do dia 14 de outubro de 2026. Os interessados devem se inscrever pelo site da FGV e pagar uma taxa de R$ 305,00. Há possibilidade de isenção conforme condições previstas no edital.
Para concorrer ao cargo, é necessário ter menos de 65 anos na posse, bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC, três anos de prática jurídica após a formatura e aprovação no Exame Nacional de Magistratura (ENAM) da ENFAM. O salário inicial é de R$ 30.505,36.
A seleção começa com provas objetivas agendadas para 13 de dezembro de 2026. Na segunda fase, os candidatos enfrentam provas escritas discursivas e práticas de sentença em dias distintos.
A terceira etapa inclui exames médicos e psicológicos, além da investigação social dos participantes. A quarta fase envolve uma prova oral pública sobre conteúdos específicos que serão definidos posteriormente. Por fim, a quinta etapa consiste na avaliação dos títulos dos candidatos.
O edital completo está disponível no site do TJ RS e em breve será acessível também no portal da FGV. Interessados podem buscar mais informações pelo telefone disponibilizado pela FGV: 0800-283-4628.