Os membros da chapa 02, que buscam assumir a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina, denunciaram nesta terça-feira (24), que a atual diretoria da entidade teria gastado R$ 986.011,80 com o setor jurídico, somente no primeiro semestre de 2022.
No mesmo período o valor pago para todos os funcionários totalizou R$ 186.207,16.
Conforme o grupo, os valores constam no balancete de prestação de contas semestral do Sindicato, publicado no jornal do Sindserm em 13 de outubro do ano passado.
"O valor pago de quase um milhão de reais em seis meses seria o equivalente a pagar aproximadamente R$ 164 mil reais por mês com os advogados do Sindicato. Em um documento de demonstrativo de despesas fixas mensal do SINDSERM, assinado pelo atual presidente e pelo contador do SINDSERM, mostra que as despesas gerais relativas ao mês de agosto de 2022 foram de R$ 119.890,02 e que o pagamento de salários do departamento jurídico da entidade é de R$ 38.784,00, valor esse pago em agosto", diz trecho da nota.
Ainda de acordo com os membros da chapa, o sindicato arrecadou em 2022 R$ 3.302.388,65 e gastou o equivalente a R$ 3.035.136,23 com despesas operacionais, ou seja, foram gastos quase que o valor total arrecadado, o superávit foi de R$ 167.252,42.
“Entendemos que a greve em determinados momentos é necessária, no entanto, deve ser articulada com seriedade e muita responsabilidade e voltada, de fato, aos interesses dos servidores e não para fins ideológicos ou partidários”, disse um dos membros da chapa 02, Anselmo Pinheiro.
Outro lado
Em nota, o Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina afirmou que as informações divulgadas pelos servidores são falsas e difamatórias. A direção esclareceu que todos os valores foram apresentados durante assembleia e nesse momento não houve contestação.
A diretoria também justificou que os valores denunciados como sendo pagamento de advogados, são do Fundo de Greve utilizado para socorrer profissionais da educação e foi registrado na prestação de contas como sendo despesas jurídicas.
No texto, o sindicato também manifestou repúdio pelas declarações feitas pelos servidores. "A diretoria colegiada do SINDSERM Teresina reitera todas as informações publicadas de maneira oficial pela entidade, bem como se mantém à disposição para comprovar qualquer despesa com toda a documentação da prestação de contas", disse.
Confira a nota na íntegra
A diretoria colegiada do Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Teresina (SINDSERM), que encerrará os três anos do atual mandato no dia 27 de fevereiro, logo após as eleições marcadas para o dia 16 do próximo mês, manifesta repúdio às informações falsas de caráter difamatório, veiculadas por membros da chapa de oposição que concorre no processo eleitoral de renovação da diretoria da entidade. A Chapa 02, intitulada “SINDSERM Para Todos”, ataca não somente a atual diretoria, mas também os seis profissionais do direito e uma estagiária que compõem a assessoria jurídica que presta serviços diariamente aos cerca de 6 mil filiados do Sindicato. A diretoria esclarece que o valor exato de R$ 986.011,80 destinados às despesas com assessoria jurídica no primeiro semestre de 2022, bem como o valor mensal referente ao mês de agosto de 2022 em R$ 38.784,00, são informações publicadas oficialmente pela própria entidade, com a assessoria técnica contábil e dados referendados pelo Conselho Fiscal eleito para tal finalidade.
A prestação de contas em que se tratou destas despesas e de toda movimentação financeira do ano de 2022 aconteceu em Assembleia Geral da categoria no dia 13 de janeiro, divulgada com antecipação em jornal de grande circulação e nas mídias digitais oficiais da entidade, dentro dos trâmites legais, onde foram atestadas publicamente as informações contábeis, sendo que na Assembleia de Prestação de Contas estiveram presentes dois membros da Chapa 02 “SINDSERM Para Todos” e um deles fez o uso da palavra por duas vezes, pediu voto para sua chapa, como pode ser comprovado nas mídias oficiais do SINDSERM Teresina e na gravação em vídeo. Em momento algum este questionou qualquer informação, pois o mesmo sabia que os valores "denunciados" como sendo pagamento de advogados, nada mais são do que o Fundo de Greve utilizado para socorrer profissionais da educação que sofreram o maior ataque da história em seus contracheques e foi registrado na prestação de contas como sendo despesas jurídicas, uma vez que os profissionais da educação se comprometem e devolvem os empréstimos ao fundo depois que o Sindicato recupera judicialmente os valores descontados indevidamente ou quando a administração devolve administrativamente os descontos ilegais.
Profissionais da Educação Municipal de Teresina que tiveram descontos na greve têm pleno conhecimento de como foram utilizados estes valores, pois foi aprovado e amplamente divulgado nas assembleias e, inclusive, os valores não foram suficientes para garantir empréstimos para todos os grevistas e nem nos valores totais dos ataques brutais promovidos pelo secretário Nouga Cardoso.
Após o momento de apreciação em Assembleia Geral, a prestação de contas fica disponível para qualquer pessoa interessada em formato físico e digital na sede da entidade, dentro do horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, de 7h às 18h, sem intervalo. Portanto, são falsas as alegações de falta de informação ou transparência acerca das movimentações dos recursos e pagamentos geridos pela atual diretoria colegiada. Ao afirmar supostas inconsistências na prestação de contas, mais especificamente no tocante à assessoria jurídica, a Chapa 02 “SINDSERM Para Todos” comprova total desconhecimento do cotidiano e das lutas em defesa da classe trabalhadora que são travadas pelo SINDSERM, o que faz da entidade uma referência no movimento sindical e popular com reconhecimento em todo o país.
Em meio à Greve da Educação Municipal em 2022, diante do que fez a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) ao efetuar descontos ilegais nos contracheques dos professores grevistas, uma medida de segurança financeira foi tomada no sentido de preservar o patrimônio da entidade e garantir os empréstimos que socorreram centenas de professores e garantiram a continuidade no movimento paredista sem comprometer gravemente a vida e o sustento dos familiares dependentes destes servidores naquele momento. Tão logo os servidores receberam a devolução dos descontos indevidos, os valores retornaram para as contas do SINDSERM Teresina demonstrando o verdadeiro compromisso de quem luta, não se rende, não se vende e conhece a importância do Sindicato como instrumento de luta por conquista e garantia de direitos. Em uma simples verificação do extrato bancário da conta da entidade, que continua colocado à disposição no salão central da sede do Sindicato, é possível identificar os empréstimos e as devoluções realizadas através de transferência eletrônica por centenas de profissionais.
A Chapa 2 tenta dar veracidade à sua fake news afirmando que "documentos foram entregues a um grupo de servidores e que, diante do espanto, se reuniram e resolveram saber mais informações". Uma mentira! As informações foram fornecidas pelo próprio Sindicato, no encarte do Jornal do SINDSERM que é distribuído regularmente nos locais de trabalho.
De maneira pública, a Chapa 02 “SINDSERM Para Todos” deve apresentar provas que confirmem suas denúncias de que os recursos estariam sendo usados para pagamentos irregulares dos profissionais da assessoria jurídica do SINDSERM Teresina, ao invés de reproduzir informações falsas, calúnias e falácias.
A diretoria colegiada do SINDSERM Teresina reitera todas as informações publicadas de maneira oficial pela entidade, bem como se mantém à disposição para comprovar qualquer despesa com toda a documentação da prestação de contas e exige que a Chapa 2 comprove que os valores citados foram utilizados para pagamento de advogados e não para socorrer grevistas perseguidos com empréstimo da reserva de contingência para demandas jurídicas causadas por descontos ilegais. Também serão tomadas as medidas judiciais cabíveis contra os autores e veiculadores da notícia falsa, caracterizada como tentativa de difamação.