O Governo do Estado vai encaminhar na próxima semana à Assembleia Legislativa do Piaui (Alepi), uma mensagem com um projeto de lei para facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cilindradas. Além disso, o projeto também pretende reduzir as taxas de habilitação para esta modalidade.
Dentre as medidas anunciadas por Fonteles, estão:
O anúncio da medida foi feito pelo governador Rafael Fonteles durante reunião, nesta quinta-feira (02), com o secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e a diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Luana Barradas.
As ações fazem parte de um projeto de fiscalização e prevenção no trânsito. Na capital teresinense, grande parte dos acidentes graves envolvem motociclistas, e a quantidade de condutores não habilitados e veículos não regulamentados é grande.
“Portanto, é imprescindível que os veículos sejam regularizados, os condutores estejam habilitados e utilizando capacete e as regras de trânsito sejam obedecidas. Igualmente importante que seja evitada a combinação de álcool e direção, e os órgãos competentes atuem na educação e na fiscalização de trânsito”, disse Rafael Fonteles ao apresentar as medidas que vão compor o projeto de lei.
Todos os benefícios serão válidos após a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa do Piauí.