Mutirão de Conciliação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina é realizado pelo Poder Judiciário do Piauí, visando agilizar processos e facilitar a renegociação de dívidas com o fisco municipal. O evento acontecerá de 24 a 28 de julho de 2023, das 8h às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado no bairro Cabral.
O objetivo principal do mutirão é promover a adimplência de contribuintes que possuem processos em andamento na 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos relacionados ao IPTU, ISS e outros impostos realizem a negociação das dívidas com descontos.
Segundo o corregedor-geral da justiça, desembargador Olímpio Galvão, o mutirão é uma oportunidade de acelerar os processos no primeiro grau de jurisdição e oferecer vantagens aos contribuintes. Ele destaca: "É uma iniciativa que ajuda a acelerar os processos no primeiro grau de jurisdição e ainda possibilita que os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal renegociem as dívidas com descontos".
A juíza Haydée Lima de Castelo Branco, responsável pela 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, coordenará o mutirão. Ela ressalta que qualquer contribuinte com processo em curso na vara poderá participar da negociação da dívida, desde que compareça ao local do evento com documentação pessoal.