O síndico do Condomínio Fazenda Real Marcos Maciel, divulgou nota ao público relatando, segundo ele, a verdadeira história sobre o problema que estaria havendo com os funcionários do condomínio.
Ele disse que teve reunião com o sindicato da categoria, propôs acordo e, depois de tanta indefinição, “tomei a medida de suspender temporariamente o pagamento de uma gratificação que, embora não seja comum em convenções coletivas, foi uma decisão necessária dadas as circunstâncias.”
Leia a nota do síndico:
Eu, Marcos Maciel, síndico do Condomínio Fazenda Real, gostaria de compartilhar algumas informações essenciais a respeito das ações e decisões recentes no âmbito do nosso condomínio.
No último dia 08/08/2023, estive em reunião com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínio para abordar assuntos pertinentes às relações trabalhistas estabelecidas em nosso condomínio. Nessa reunião, busquei estabelecer um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que é outro instrumento legal do direito do trabalho. O objetivo desse acordo seria proporcionar um documento de validade sólida, registrável no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), garantindo assim uma base legal mais firme para nossas relações trabalhistas.
No final de junho deste ano , tomei conhecimento de que há dúvidas em relação à legalidade da convenção coletiva atualmente em vigor. A convenção coletiva, que não possui registro no MTE, apresenta uma fragilidade adicional em sua validade, uma vez que o registro é um critério determinante para a conformidade legal além do sindicato patronal não ter carta Sindical que lhe autoriza a representar as empresas ( condomínios ). Como parte do compromisso em seguir a legislação e proteger os interesses do condomínio, tomei a medida de suspender temporariamente o pagamento de uma gratificação que, embora não seja comum em convenções coletivas, foi uma decisão necessária dadas as circunstâncias.
Vale ressaltar que possuo uma trajetória de mais de 7 anos como advogado trabalhista, sempre atuando primordialmente a favor dos trabalhadores. Cada ação e decisão que tomei foi pautada pela busca da conformidade com a legislação trabalhista vigente e pela *prevenção de possíveis implicações legais e cíveis contra eu pessoa física *. Minha prioridade é o bem-estar e a tranquilidade de nossa comunidade condominial.
Tenho que deixar claro que o intuito era tão somente regularizar essa gratificação e não simplesmente retirar.
Em relação à atitude do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínio, entendo que ele pode ter interpretado erroneamente algumas informações que compartilhei, o que pode ter levado à decisão precipitada tomada por ele. Para esclarecer essa situação, entrei em contato com ele reforçando mais uma vez que estou sempre aberto a um canal de diálogo. O entendimento mútuo é essencial para a tomada de decisões acertadas.
Reconheço a importância de nossos colaboradores para o funcionamento harmonioso do condomínio, nesse sentido irei fazer uma reunião com todos os colaboradores e explicar tudo que está ocorrendo, não tenho interesse em causar prejuízo para ninguém.
Este comunicado tem o propósito de informar de maneira transparente sobre as medidas adotadas e as razões por trás delas. Sigo empenhado em buscar soluções que estejam totalmente alinhadas com a legislação vigente e que promovam os melhores interesses de nossa comunidade.
Estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e agradeço pelo apoio contínuo de todos.
Atenciosamente,
Marcos Maciel
Síndico