A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) anunciaram nesta sexta-feira(1), o lançamento do Protocolo de Abordagem e Atendimento da População LGBTQIAPN+ voltado para as Forças de Segurança do Estado.
O evento, que contou com a presença de representantes do Ministério Público do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e comandantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, teve como objetivo promover o respeito e um atendimento humanizado à população LGBTQIAPN+ por parte das autoridades de segurança.
O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou a importância do respeito à orientação sexual e opção religiosa das pessoas, enfatizando que o protocolo promoverá um ambiente de respeito e paz no Estado do Piauí. O Protocolo visa padronizar o atendimento e garantir o respeito aos direitos humanos da população LGBTQIAPN+ durante abordagens por parte das forças de segurança, combatendo historicamente o preconceito e a vulnerabilidade dessa parcela da população.
A solenidade começou com a apresentação da peça teatral "Você sabe com quem não está falando?", dirigida pelo professor Moisés Chaves, da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), e encenada pela Companhia Teatral da Cidade, com o objetivo de sensibilizar os líderes e profissionais da segurança em relação à população LGBTQIAPN+.
Em seguida, o Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da Bahia, ministrou a palestra "Sistema de Justiça e Direitos da População LGBTQIAPN+", como parte da capacitação dos alunos do curso de formação policial para uma abordagem mais respeitosa à população LGBTQIAPN+.
Os dados revelaram que 55,01% dos crimes foram patrimoniais, 11,06% contra a honra, 5,06% referentes à violência física e 0,84% à violência sexual. A maioria das vítimas tinha entre 15 e 29 anos de idade (49,9%) e 64% eram pardas ou pretas. Notavelmente, 75,29% dos crimes ocorreram em Teresina.