Aberto na manhã desta quinta-feira, o IV Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial debaterá até amanhã no Sesc Cajuína, temas que vão do agronegócio a sociedade anônima no futebol, passando por mudanças na lei de falência.
O congresso foi aberto pela manhã com a presença de pelo menos 200 participantes, além de representantes da OAB, do Instituto dos Advogados, da Academia de Letras Jurídicas e de patrocinadores do evento, entre os quais o governo do Piauí.
O tema que abriu os debates foi mediação e arbitragem, com palestras de Marcelo Guedes Nunes, de São Paulo (judicialização da arbitragem); Leandro Cardoso Lages, do Piauí (solução de controvérsias para microempresas, a experiência da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI) e Lie Uema, de São Paulo, que falará sobre caso fortuito e força maior na arbitragem de contratos de construção.
Segundo Álvaro Mota, um dos organizadores do congresso, o evento deve expandir debates para “melhor apreensão de doutrinas jurídicas em uma área na qual há cada vez mais novas visões e perspectivas sob o aspecto jurídico
Assim, o congresso discute temas como os aspectos jurídicos e práticos da sociedade anônima do futebol, com Rodrigo Monteiro de Castro, e desafios em matéria de proteção de dados para microempresas., com João Rafael Furtado.
Um painel somente sobre agronegócio é outro aspecto a ser destacado, porque essa atividade econômica está presente com força em Estados como o Piauí. Além disso, sua relação com muitas outras cadeias produtivas e seus impactos socioambientais demandam abordagens jurídicas próprias e apropriadas, daí porque o tema vai ser alvo de palestras com Renato Brunello (Regime jurídico dos sistemas agroindustriais); Marcia Carla Pereira Ribeiro (Contratos do agro) e Clovis Malcher Filho (O agro no Norte-Nordeste, as diferenças regionais, a Lei de Recuperação e Falências e os processos de recuperação judicial).