Com a aposentadoria na segunda-feira, 18 de dezembro, do desembargador José Ribamar Oliveira, estão em aberto quatro vagas no Tribunal de Justiça do Piauí a serem preenchidas pelos critérios de merecimento e de antiguidade.
Ainda estão por ser preenchidas as vagas dos desembargadores Edvaldo Moura (aposentado em agosto), Eulália Pinheiro (também aposentada em agosto) e Raimundo Eufrásio Alves Filho, que deixou o TJ-PI em outubro ao completar a idade-limite de 75 anos.
A escolha dos substitutos dos integrantes da Corte, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) deve ser feita em até 30 dias após a aposentadoria do ocupante do cargo vago.
Pelo critério de antiguidade, que vai ser usado na ocupação de duas das quatro vagas em aberto, uma juíza é dada como certa para fazer parte do TH: Maria do Rosário de Fátima. Outra juíza, Maria do Socorro Lima de Matos e Silva, é a segunda em eventual lista de promoção.
No critério merecimento, em que os integrantes do TJ votam a partir de determinados pontos estabelecidos em edital, há menos certeza sobre as escolhas, mas o juiz da Execuções Penais, Vidal de Freitas Filho, que já esteve em duas outras listas para a indicação, poderá ser o escolhido caso vá para um rol de escolhas pela terceira vez.
Outros juízes citados como passíveis de escolha por merecimento: Dioclécio de Sousa Silva ,que atua como suplente da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí; Antônio Soares dos Santos, que já integrou o Tribunal Regional Eleitoral; Lucicleide Belo, que esteve na lista de escolha por merecimento que resultou na indicação do desembargador João Gabriel Furtado Baptista; Antônio Noleto , há 31 anos atuando como juiz de Direito, dos quais 15 como titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Um nome menos lembrado, mas que pode merecer a atenção dos magistrados se se apresentar à disputa por vaga de merecimento, é o da juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, respeitada por sua atuação na Vara de Família. Também já foi juíza substituta no TRE-PI.