A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou o cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com a participação de 89 empresas até o momento. O prazo para novas inscrições se encerra na próxima segunda-feira (17).
No centro da oferta estão os 332 blocos exploratórios de petróleo e gás natural, sendo que a sessão pública de apresentação de ofertas está marcada para o dia 17 de junho. Esses blocos incluem áreas devolvidas ou em vias de devolução, além daqueles não arrematados em leilões anteriores, ficando abertos para propostas de forma contínua.
No âmbito da oferta permanente, as empresas petrolíferas inscritas têm a possibilidade de manifestar interesse a qualquer momento. O cronograma para cada ciclo é delineado a partir da apresentação de declarações de setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta.
A oferta permanente foi estabelecida em 2019 e já contemplou cinco ciclos no regime de concessão e dois no regime de partilha. No primeiro caso, os contratos firmados envolvem o pagamento de bônus de assinatura e royalties à União. As empresas vencedoras assumem a propriedade de toda a produção, bem como os riscos do investimento, sendo obrigadas a realizar os pagamentos estipulados mesmo que a produção de petróleo ou gás natural fique aquém do esperado.