O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de 26 de maio, começará a devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril. O estorno será realizado automaticamente na folha de pagamento de maio, sem necessidade de solicitação por parte dos beneficiários.
As deduções referem-se a mensalidades associativas cobradas por entidades que, mesmo após bloqueio determinado pelo INSS, continuaram a efetuar os descontos. Como medida preventiva, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com essas associações foram suspensos, e novas cobranças estão interrompidas enquanto durar o bloqueio.
Para os casos anteriores a abril de 2025, a Advocacia-Geral da União (AGU) está conduzindo análises para identificar outros descontos não reconhecidos pelos beneficiários. Embora ainda não haja um prazo definido para esses estornos, a partir de terça-feira (13), o INSS notificará os afetados por meio do aplicativo Meu INSS, permitindo que confirmem ou contestem as deduções. Na quarta-feira (14), o serviço para solicitar reembolso estará disponível.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, alertou para tentativas de golpe: "Não abram e-mail, mensagens de WhatsApp; o INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS". Os canais oficiais para esclarecimentos e solicitações são o aplicativo Meu INSS e o telefone 135.
Além das medidas de devolução, o governo bloqueou bens e contas de 12 associações envolvidas nas cobranças indevidas, totalizando R$ 2 bilhões em patrimônio, que poderão ser utilizados para ressarcir os beneficiários lesados.