O número de nascimentos registrados no Brasil segue em queda. Segundo dados do IBGE divulgados nesta sexta-feira (16), o país teve, em 2023, o menor índice de registros de bebês da série histórica iniciada em 2015. Esse foi o terceiro ano consecutivo de queda.
Ao todo, 26,8 mil nascimentos deixaram de ser registrados dentro do prazo legal — até março do ano seguinte ao parto — o que representa 1,05% dos nascimentos no país. É o menor índice de sub-registro já estimado pelo IBGE.
A queda no número de nascimentos registrados também reflete um cenário mais amplo: o país tem tido menos nascimentos em geral. Essa tendência é apontada por diversos estudos e observada em diferentes levantamentos populacionais.
Os dados divulgados fazem parte do estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, que cruza informações dos cartórios de registro civil com bancos de dados do Ministério da Saúde.
A diminuição dos registros pode ser explicada por mudanças sociais e demográficas, como a queda da taxa de natalidade no Brasil, além da maior dificuldade de acesso a serviços públicos em algumas regiões.
De acordo com o IBGE, o sub-registro é mais comum em nascimentos fora de hospitais e entre mães mais jovens. Quando o parto ocorre em domicílio, por exemplo, o índice sobe para 10,4%. Já entre mães com menos de 15 anos, a taxa de sub-registro é de 6,57%.
Regionalmente, o Norte lidera com o maior índice de nascimentos não registrados no prazo (3,73%), seguido pelo Nordeste (1,49%). As regiões Sul e Sudeste apresentaram os menores percentuais.
Apesar da queda no número de nascimentos, o IBGE destaca avanços importantes no combate ao sub-registro, como a presença de cartórios dentro de unidades de saúde e campanhas de conscientização. A certidão de nascimento continua sendo gratuita e obrigatória para todos os brasileiros.
Segundo especialistas, registrar o nascimento garante o acesso da criança a direitos básicos como saúde, educação e cidadania. Sem o documento, a pessoa se torna “invisível” para o Estado.
A pesquisa do IBGE também apontou uma queda no sub-registro de óbitos, que foi de 3,55% em 2023 — o segundo menor da série histórica.