Ministério do Turismo avança na regulamentação do balonismo após acidente em SC

Reunião com entidades visa garantir segurança em voos turísticos

O Ministério do Turismo anunciou que pretende avançar nesta semana na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no Brasil, após a tragédia ocorrida no último sábado, 21 de junho de 2025. Um balão pegou fogo enquanto realizava um passeio turístico na cidade de Praia Grande, em Santa Catarina, resultando na morte de oito pessoas, que foram carbonizadas ou faleceram ao tentar pular para escapar das chamas.

Foto: Anac

Em nota, o ministério expressou sua expectativa de que, em decorrência de uma reunião com entidades interessadas no tema, haja um avanço significativo na regulamentação do balonismo. A pasta tem discutido a temática desde o início do ano, buscando estabelecer diretrizes que garantam a segurança dos praticantes e promovam o desenvolvimento do segmento turístico no país.

Atualmente, o balonismo no Brasil é classificado como uma atividade aerodesportiva, conforme esclarecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos de balão são realizados "por conta e risco dos envolvidos", e não há regulamentação específica. Não existem habilitações técnicas para pilotos de balão de ar quente nem certificações para atestar a segurança das aeronaves, o que levanta preocupações sobre a segurança dos voos.

O governo brasileiro visa criar uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas. O objetivo é garantir a segurança dos praticantes e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento deste segmento no Brasil. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) está envolvido nas discussões para a regulamentação do balonismo turístico no país.

As prefeituras de Praia Grande e da vizinha Torres, reconhecida como a capital brasileira do balonismo, têm buscado há anos uma regulamentação e maior profissionalização da atividade. Ambas as cidades têm experimentado um aumento na prática do balonismo e reconhecem o impacto positivo dos passeios turísticos na economia regional, dada a beleza cênica da região, que inclui cânions nos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.

Ainda no sábado, a Confederação Brasileira de Balonismo divulgou uma nota afirmando que seu objetivo é fomentar a prática esportiva do balonismo, embora não tenha competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos em balões de ar quente. O presidente da confederação, Johny Alvarez, expressou solidariedade às famílias das vítimas, ressaltando que a entidade permanece atenta aos desdobramentos do caso e disponível para apoiar dentro de suas atribuições legais.

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