A Prefeitura de Teresina regulamentou a atuação da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), que passa a concentrar a execução de serviços como asfaltamento, limpeza urbana, iluminação pública e regularização fundiária na capital. O regimento interno do órgão foi aprovado por decreto publicado no Diário Oficial do Município.
Com a medida, a gestão municipal formaliza a centralização de áreas estratégicas da infraestrutura urbana em uma única autarquia. O regimento define a estrutura administrativa da Eturb, composta por presidência, diretorias técnica e administrativa, além de coordenações específicas para asfaltamento, iluminação, limpeza pública e regularização fundiária . A Eturb é vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) e tem como finalidade executar políticas públicas e serviços voltados ao desenvolvimento urbano, com foco na melhoria da mobilidade, da infraestrutura e da qualidade de vida da população .
Na prática, o decreto consolida um processo de ampliação das atribuições do órgão, que nos últimos anos passou a assumir funções que antes estavam distribuídas entre diferentes setores da administração municipal. A centralização inclui desde obras de pavimentação até serviços essenciais do dia a dia, como coleta de resíduos e manutenção da iluminação pública.
O prefeito Silvio Mendes tem enfrentado desafios na área de infraestrutura, especialmente relacionados à conservação da malha viária e à regularidade da limpeza urbana. A concentração dessas atividades em um único órgão é vista pela gestão como uma forma de dar mais eficiência à execução dos serviços. O regimento já está em vigor.